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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 1, de 01 de julho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - PRES Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio n.° 398/2024 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 17 de setembro de 2024
Órgão: Gabinete da Presidencia - PRES Ementa: “Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio nº 80/2024 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 02 de junho de 2023
Órgão: Gabinete da Presidencia - PRES Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D' OESTE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 11 de maio de 2022
Órgão: Gabinete da Presidencia - PRES Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D' OESTE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 28 de junho de 2021
Órgão: Gabinete da Presidencia - PRES Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D' OESTE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 31 de maio de 2021
Órgão: Gabinete da Presidencia - PRES Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D' OESTE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 17, de 15 de maio de 2020
Órgão: Gabinete da Presidencia - PRES Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D' OESTE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 15 de maio de 2020
Órgão: Gabinete da Presidencia - PRES Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D' OESTE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 27 de fevereiro de 2020
Órgão: Gabinete da Presidencia - PRES Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D' OESTE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 06 de março de 2019
Órgão: Gabinete da Presidencia - PRES Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D' OESTE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 26 de fevereiro de 2018
Órgão: Gabinete da Presidencia - PRES Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D' OESTE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |