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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal para a realização de serviços com patrola e rolo na estrada da pedreira, na Comunidade de Palmeirinha, próximo à antiga ponte.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 14:07:53
Autor:
Fragata
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de cascalhamento, patrola e rolo na extensão da Rua Pio XII, próximo à reciclagem do Serginho.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de restauração de bueiro próximo à propriedade do Sr. Rudinei Abati, na Linha Ipiranga.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 9:38:10
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal para que estude e viabilize o término do calçamento no trecho da comunidade de Barra Grande que liga à Linha Moschen, com aproximadamente 300 metros de extensão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 10:38:14
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um quebra-molas/lombada na Rua Ingás, nas proximidades da esquina com a Rua Deladeiros, no Bairro Bem-Viver.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 10:48:22
Autor:
Karla
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Recomendo ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a fiscalização e penalização de caminhões que utilizam a Avenida Manoel Ribas em desacordo com o trajeto permitido.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 14:58:15
Autor:
Mineiro
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal para instalação de um ponto de ônibus na Linha Palmeirinha, na entrada da estrada que dá acesso à Linha Muchinski e Linha Deparis.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 14:38:50
Autor:
Fragata
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal para instalação de um ponto de ônibus ao final da ponte sobre o Rio Vitorino, na PR-493.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 14:39:54
Autor:
Fragata
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Poder Executivo Municipal que analise e viabilize mecanismos de prevenção e penalização para o controle de animais soltos em vias públicas, principalmente cães que circulam livremente pela cidade.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 10:54:30
Autor:
Jovenil Rodrigues
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços com cascalho para nivelamento na entrada da PR-566, localidade de 7 de Setembro, em frente à Granja Franciosi e que dá acesso à propriedade da família Menin e do Sr. Marcelo Soares.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 16:44:11
Autor:
Jovenil Rodrigues
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal para instalação de três faixas elevadas, sendo uma na Avenida Manoel Ribas, em frente ao Mercado No Ponto, bem como mais duas nas duas esquinas do cruzamento da Rua Értile Antoninho Guzzo.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:10:51
Autor:
Fragata
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IND 114/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal para pulverizar as nascentes, tanto da cidade quanto do interior.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 17:35:44
Autor:
Fragata
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IND 115/2025 - Indicação
Ementa: Sugiro ao Poder Executivo Municipal a realização da pintura da via na Rua Fernando Ferrari, contemplando faixas de pedestres, estacionamentos prioritários e vagas de estacionamento.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 9:46:45
Autor:
Karla
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IND 116/2025 - Indicação
Ementa: Sugiro ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Értile Antoninho Guzzo, nas proximidades da construção da nova escola (antigo DER).
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 9:47:31
Autor:
Karla
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IND 117/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na estrada que liga a Comunidade de Barra do Vitorino ao Salto Grande, passando pela propriedade da Sra. Nadir Batistus.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 8:49:54
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 118/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na estrada que liga a Comunidade de Rio Gavião à saída da Comunidade de Alto Paraíso.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 8:50:52
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 119/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de reparação de buracos (tapa-buraco) na Rua Salgado Filho, nas proximidades da Cresol e da Metalúrgica do João.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:00:46
Autor:
Fragata
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IND 120/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de reparação de buracos (tapa-buraco) na Rua Salgado Filho, na esquina com a Rua Presidente Vargas.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:01:45
Autor:
Fragata
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IND 121/2025 - Indicação
Ementa: Reiteração do pedido para implementação do Projeto de Lei referente à permuta de servidores
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 16:24:06
Autor:
Karla
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IND 122/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a ampliação da área de escape/acostamento e/ou a instalação de redutor de velocidade em frente à Estação de Tratamento de Água da Sanepar, na saída para a Comunidade de Santa Bárbara.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 10:30:29
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 123/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Poder Executivo Municipal que oriente e execute a poda de galhos e a limpeza do mato nas laterais da Rua Tapajós, Bairro Guarani, visando a segurança e a visibilidade.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 9:21:25
Autor:
Fragata
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PORT 1/2025 - Portaria
Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Urbanismo, a disponibilização de uma ou mais lixeiras na pracinha do Loteamento Gnoatto.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 8:27:09
Autor:
Fragata
Texto Original
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ELOM 1/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica Municipal do Município de Itapejara D' Oeste, PR, que dispõe das normas de encaminhamento dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Geral do Município, e da outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 14:24:33
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 1/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida ao Ciclista Itapejarense, Matheus Eduardo Franciscon, Campeão Brasileiro de Pista e Multimedalhista”.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 9:00:06
Autor:
Karla
Cristiane Batistus
Fragata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 2/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à organização da 20ª Festa do Leitão Maturado
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 14:22:34
Autor:
João Venturin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 3/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida à Escola Estadual Cívico-Militar Irmão Isidoro Dumont de Itapejara D'Oeste.”
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 9:10:59
Autor:
Fragata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 4/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida aos alunos do Colégio Estadual Castelo Branco que concluiram o Projeto “Ganhando o Mundo”, Everaldo Kobielski Júnior, Bruno Henrique Vitorassi, João Vitor Lefechak e Ângela Maria Pasko”
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:13:24
Autor:
Mineiro
Fragata
Jovenil Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 5/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida ao Colégio Estadual Castelo Branco de Itapejara D'Oeste pelo notável incentivo e apoio ao 'Projeto Ganhando o Mundo' e pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapejarense."
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:14:34
Autor:
Mineiro
Fragata
Jovenil Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 6/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida ao 3º Sgt. QM PM Douglas Fernandes da Cruz e a toda a equipe do 2º Pelotão da Polícia Militar de Itapejara D'Oeste - PR.”
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 9:02:59
Autor:
Balbinotti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 7/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Aran Klein Fernandes, e a todos os representantes, profissionais e instituições da rede de saúde de Itapejara D'Oeste.”
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 9:21:54
Autor:
Fragata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 8/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida aos atletas e à Escola Furacão Itapejara D'Oeste, Campeã da Copa Furacão Nacional – Categoria Sub-11.”
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 16:43:47
Autor:
Mineiro
Cristiane Batistus
Fragata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPLA 9/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: “A ser concedida às empresas de Itapejara D'Oeste que exercem suas atividades com maestria e longevidade, há mais de 30 anos.”
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:54:37
Autor:
Fragata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MREP 1/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: Contra o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o aumento do número de Deputados Federais.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:42:25
Autor:
Jovenil Rodrigues
Fragata
Mineiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MREP 2/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: "A ser concedida em repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que busca suspender leis estaduais de apoio às escolas de educação especial.”
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 16:24:51
Autor:
Mineiro
Fragata
João Venturin
Jovenil Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: “Altere-se a Súmula do Projeto de Lei nº 24 de 2025 de autoria do Poder Executivo.”
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 10:19:46
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ESUPR 1/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: "Suprime-se a menção à Lei n.º 1.406/2013 na Súmula do Projeto de Lei n.º 33/2025, de autoria do Poder Executivo".
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 10:01:28
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDTL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio n.° 398/2024 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:37:19
Autor:
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Julgamento das Contas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 1/2025 - Requerimento
Ementa: se digne registrar a ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D´OESTE- PR, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, conforme Registro no Livro de Atas nº 13/2024 na folha 42, desta Câmara Municipal, conforme documentação em anexo.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 9:58:38
Autor:
Outros - Geral
Texto Original
Texto Articulado
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REQUE 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca do repasse do valor total atual depositado, o qual é depositado mensalmente pela SANEPAR, no quantum de 2%, a ser utilizado no Meio Ambiente. Solicita-se, também, que nos seja informado qual o valor médio dos repasses mensais. Requer-se sejam enviados impressos os comprovantes.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 15:44:54
Autor:
Fragata
Texto Original
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MOAPO 1/2025 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de apoio à criação do Comando Regional da Polícia Militar do Sudoeste do Paraná.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 13:41:50
Autor:
Fragata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOAPO 2/2025 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de apoio à mobilização do Deputado Luiz Fernando Guerra contra a ADI 7796, em defesa das escolas de educação especial e do direito de escolha das famílias.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 15:27:43
Autor:
Mineiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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