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MAPLA 26/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: A mesa diretora desta Casa de Leis concede Moção de Aplauso ao senhor Ivo Mozatto, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D´Oeste no ano de 1979 e 1980.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Texto Original
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MAPLA 27/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao senhor Flavio dos Santos
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Texto Original
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MREP 1/2022 - Moção de Repúdio
Ementa: ao Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por censura aos meios de comunicação e perfis em redes sociais de parlamentares e influenciadores durante e após o processo eleitoral de 2022, violando o Principio Constitucional da Liberdade de Expressão.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Mineiro
Texto Original
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ESUPR 1/2022 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprima-se a totalidade da redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 71/2022, de 16.11.2022.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 71 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PDTL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Fernando
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQUE 2/2022 - Requerimento
Ementa: Instaura Comissão Especial visando a intenção de medidas legais de política pública para resolver
a questão do uso dos barracões industrial do Município de Itapejara D’Oeste
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Texto Original
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REQUE 3/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja convocado a estar presente em uma sessão deste Legislativo a Diretoria ou seu representante legal, a fim de prestar esclarecimentos quanto
a divulgação na imprensa que a água consumida pela população de Itapejara D’Oeste possui substâncias
cancerígenas
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Mineiro
Texto Original
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REQUE 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer abono de falta para o Vereador Marcus Vinicius Braz Santos
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Mineiro
Texto Original
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REQUE 5/2022 - Requerimento
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis a lista das pessoas foram a Curitiba na data de 29/11/2022 e 30/11/2022 com o Veículo/Ônibus da saúde e pra onde se direcionaram.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Mineiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCPE 73/2022 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
Ementa: Autorização de Uso de Bens Públicos
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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