{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Fragata", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a necessidade da reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o completa da quadra de areia situada no Bairro Industrial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Fragata", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do departamento competente, a necessidade de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao fiel cumprimento do disposto no Artigo 18 da Lei Municipal n\u00ba 1943/2020, que obriga os propriet\u00e1rios de terrenos n\u00e3o ocupados a realizarem a capina e limpeza regular de seus im\u00f3veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jovenil Rodrigues", "ementa": "Reitero o pedido de Revitaliza\u00e7\u00e3o, pintura e instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}