{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso de Bem P\u00fablico (Ve\u00edculo automotor) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso de Bem P\u00fablico (Ve\u00edculo automotor) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Outros - Geral", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3vel ao Poder Executivo Municipal\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "\u00c2ngelo Dalsente", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o de estrada rural com servi\u00e7o cascalhamento na Linha Palmeirinha, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa S. Lazzareti Com\u00e9rcio Aliment\u00edcio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "\u00c2ngelo Dalsente", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Alcide Bortolosi, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Tabolka, no loteamento sol nascente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Fragata", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Ing\u00e1s, no bairro bem-viver.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jovenil Rodrigues", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executiva para realizar o concerto do asfalto nas ruas Gralha Azul e Orlando Ecker, no loteamento Dariva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}