{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "980", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/980/projeto_de_lei_n_001.2025.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos para todos os Servidores do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Itapejara D' Oeste, Pr."}, {"id": "982", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/982/projelto_de_lei_n_002.2025.pdf", "ementa": "Acrescenta atribui\u00e7\u00f5es dos cargos efetivo no quadro pessoal da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, anexo a Lei Municipal n\u00b01.638/2016 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuner\u00e7\u00e3o - PCCR dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Itapejara D'Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "981", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/981/projeto_de_lei_n_003.2025_-_alterado.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA DE FUTSAL - ITAP FUTSAL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "983", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/983/projeto_de_lei_n_004.2025.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Municipal N\u00b0 2156/2024, ampliando as vagas para cargo efetivo de Professor no quadro de pessoal da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "985", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/985/projeto_de_lei_n_006.2025.pdf", "ementa": "Altera o disposto no Artigo 211 e par\u00e1grafos da Lei n\u00b0 467/93 de 21.01.93 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "984", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/984/projeto_de_lei_n_007.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso de Bem P\u00fablico \"Ve\u00edculo\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "996", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/996/projeto_de_lei_n_008.2025_-_ok.pdf", "ementa": "Institui a Taxa de Abate para aves no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Itapejara D' Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "997", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/997/projeto_de_lei_n_009.2025.pdf", "ementa": "Altera o Art. 82 da Lei n\u00b0 467/1993, que disp\u00f5e sobre o Regimento Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itapejara D' Oeste, Pr, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/projeto_de_lei_n_010.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a anexar \u00e1reas de terras rurais ao per\u00edmetro urbando da sede do Munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/projeto_de_lei_n_011.2025.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/projeto_de_lei_n_012.2025.pdf", "ementa": "Receber doa\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel Urbano Lote n\u00b0 06 da Quadra n\u00b0 102 de propriedade da empresa \"Loteamento Gnoatto LTDA\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/projeto_de_lei_n_014.2025.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos para os servidores, ativos, inativos, pensionistas e comissionados da municipalidade do Munic\u00edpio de Itapejara D' Oeste."}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1044/projeto_de_lei_n_015.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Uni\u00e3o Federal atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/projeto_de_lei_n_016.2025.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA, cria fonte de recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1049", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1049/projeto_de_lei_n_017.2025_-_ok.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso de Ve\u00edculo Caminh\u00e3o Chassi, por empr\u00e9stimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1077", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1077/projeto_de_lei_018.2025.pdf", "ementa": "Prorroga o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Regulamentado pela Lei n\u00b0 1588/2015, de 24 de Junho de 2015."}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1080/projeto_de_lei_n_019.2025.pdf", "ementa": "Altera a carga hor\u00e1ria do cargo de Engenheiro Civil, no quadro de cargos e provimento efetivo dos servidores do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Itapejara D'Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/projeto_de_lei_n_020.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a denomina\u00e7\u00e3o de vias e logradouros p\u00fablicos, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/projeto_de_lei_n_021.2025.pdf", "ementa": "Alterado o Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 728/2003 de 02.12.2003, que regulamenta no Munic\u00edpio de Itapejara D'Oeste a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica prevista no artigo 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/projeto_de_lei_n_022.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a outorgar a Concess\u00e3o Onerosa Tempor\u00e1ria de Uso de Bem P\u00fablico - Barrac\u00f5es Industriais e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/projeto_de_lei_n_023.2025_-_ok.pdf", "ementa": "Define crit\u00e9rios, mediante Avalia\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito \u0435 Desempenho, para indica\u00e7\u00e3o de Diretores dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental de Itapejara D'Oeste."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/projeto_de_lei_n_024.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico de uso comum do povo, consistente no pr\u00e9dio da antiga Rodovi\u00e1ria Municipal, e autoriza sua aliena\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/projeto_de_lei_n_025.2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 publicidade aos termos da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titula\u00e7\u00e3o dos lotes inseridos em \u00e1reas irregulares do munic\u00edpio de Itapejara D'Oeste/PR nos termos do \"Programa Moradia Legal\"."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/projeto_de_lei_n_026.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Ag\u00eancia de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paran\u00e1, \u00f3rg\u00e3o representativo da Inst\u00e2ncia de Governan\u00e7a Regional (IGR) da Regi\u00e3o Tur\u00edstica Vales do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/projeto_de_lei_n_027.2025.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00e3o firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00b0. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "1137", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1137/pl_028_ppa_na_integra.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o PLANO PLURIANUAL do Munic\u00edpio de Itapejara D'Oeste, Estado do Paran\u00e1, para os per\u00edodos de 2026 a 2029."}, {"id": "1139", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1139/projeto_de_lei_n._029.2025.pdf", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Itapejara D'Oeste/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1130", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1130/projeto_de_lei_030.2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPEJARA D'OESTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1131", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1131/projeto_de_lei_031.2025_-_ok.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Itapejara D'Oeste, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1134", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1134/projeto_de_lei_n._032.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso Gratuito de Equipamento Agr\u00edcola Por Empr\u00e9stimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1136", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1136/projeto_de_lei_n._033.2025.pdf", "ementa": "Altera a nomenclatura de Departamentos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, de acordo com as Leis: 1151/2010 de 24.03.2010, 1346/2013 de 01.03.2013, 1406/2013 de 10.09.2013, 2002/2021 de 21.09.2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1140", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1140/projeto_de_lei_n._034.2025.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e a aliena\u00e7\u00e3o, mediante doa\u00e7\u00e3o, ao Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1154", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1154/projeto_de_lei_n._35.2025.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua no Bairro Bem Viver Munic\u00edpio de Itapejara D'Oeste Pr."}, {"id": "1168", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1168/pldo_036.2025_na_integra.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste, Estado do Paran\u00e1 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1159", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1159/projeto_de_lei_n._037.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Im\u00f3vel Urbano do Munic\u00edpio para implanta\u00e7\u00e3o de uma UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1160", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1160/projeto_de_lei_n._038.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Im\u00f3vel Suburbano para anexar \u00e0 \u00e1rea do novo Col\u00e9gio Municipal Nereu Ramos e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1161", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1161/projeto_de_lei_n._039.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Im\u00f3vel Suburbano para melhorar acesso a Rua Segundo Lasta e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1158", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1158/projeto_de_lei_n_040.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Itapejara D'Oeste - PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1164", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1164/projeto_de_lei_n_041.2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso 1 do Art. 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00b0 2153/2024, que Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer \u2013 CMEL."}, {"id": "1165", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1165/projeto_de_lei_n_042.2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do Art. 3\u00b0, da Lei Municipal n\u00ba 2155/2024, que Institui o Conselho  Municipal de Cultura - \u0421M\u0421."}, {"id": "1169", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1169/projeto_de_lei_n__043.2025.pdf", "ementa": "Restitui aos doadores, parte de im\u00f3vel recebido em doa\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1172", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1172/projeto_de_lei_n._044_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e a aliena\u00e7\u00e3o, mediante doa\u00e7\u00e3o, ao Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1185", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1185/projeto_de_lei_n_049.2025.pdf", "ementa": "Atualiza a data base para o reajuste de vencimentos de todos os Servidores P\u00fablicos, ativos, inativos, pensionistas e comissionados da Municipalidade."}, {"id": "1188", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1188/projeto_de_lei_n_50.2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 49 da Lei 1205/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1189", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1189/projeto_de_lei_n_51.2025.pdf", "ementa": "Ratifica a 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o contratual do Contrato de Cons\u00f3rcio do CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNIC\u00cdPIOS - SANTA CATARINA, PARAN\u00c1 E RIO GRANDE DO SUL \u2013 De Seguran\u00e7a Alimentar, Aten\u00e7\u00e3o A Sanidade Agropecu\u00e1ria E Desenvolvimento Local - CONSAD e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1190", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1190/projeto_de_lei_n._052.2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-estar Animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1191", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1191/projeto_de_lei_n_053.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Uni\u00e3o Federal atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1192/projeto_de_lei_n_054.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Uni\u00e3o Federal atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1195", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1195/ploa_55_na_integra.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste, Estado do Paran\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "1197", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1197/projeto_de_lei_n._056.2025.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e a aliena\u00e7\u00e3o, mediante doa\u00e7\u00e3o, ao Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1201", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1201/projeto_de_lei_n._57.2025.pdf", "ementa": "Altera o Art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 1175/2010, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Itapejara D'Oeste - CMDI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/projeto_de_lei_n._058.2025.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u201cA\" da Lei Municipal n\u00ba 2025/2021, que disp\u00f5e sobre as atribui\u00e7\u00f5es dos Cargos de Orientador Social e Veterin\u00e1rio, que fazem parte da estrutura de Cargos P\u00fablicos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1212", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1212/projeto_de_lei_n_059.2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIV\u041e MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A., E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1219", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1219/projeto_de_lei_n_60.2025.pdf", "ementa": "Receber doa\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel Urbano Lote n\u00ba 03 da Quadra n\u00ba 36 de propriedade do Governo do Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1220", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1220/projeto_de_lei_n_061.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis mediante oferta de cr\u00e9ditos em precat\u00f3rios, regula a celebra\u00e7\u00e3o de acordos diretos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/projeto_de_lei_do_poder_legislativo_n._01_-_2025_plano_de_carreira.pdf", "ementa": "\u201cRevoga, altera e cria dispositivos na Lei Municipal n\u00b0 2.109/2023, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Munic\u00edpio de Itapejara D\u00b4Oeste, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1057", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1057/projeto_de_lei_n._02-2025.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de vencimentos para os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D\u00b4Oeste, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1071", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Mineiro, Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/projeto_de_lei_n._03_-_2025_camara_itinerante.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cC\u00e2mara Itinerante\u201d no Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019 Oeste para promo\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es p\u00fablicas de integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria."}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1089/projeto_de_lei_n._04_2025_utilidade_publica_master.pdf", "ementa": "\u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA MASTERS DE ITAPEJARA D`OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1116", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1116/projeto_de_lei_n._05_-_2025_cidadao_benemerito.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito do Munic\u00edpio de Itapejara D'Oeste ao Senhor Luiz Fernando Guerro Pagnussat e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1173", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1173/projeto_de_lei_n._06_-_2025_alimentos.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de arrecada\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis em eventos realizados pela inciativa privada em espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "986", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/986/01_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Que seja feita ro\u00e7ada na beira das rodovias e asfaltos, especialmente no interior."}, {"id": "987", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/987/02_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Que seja feita a corre\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus do funcionalismo p\u00fablico, o qual est\u00e1 defasado por muitos anos sem corre\u00e7\u00e3o."}, {"id": "989", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/989/03-2025_jovenil.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica estude e providencie asfalto para todas as agroind\u00fastrias da zona rural do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "990", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/990/04_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no af\u00e3 de modificar a Lei Municipal Vigente n\u00b0 2.145/2023, especialmente quanto \u00e0 exclus\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00b0."}, {"id": "991", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/991/05_-_2025_karla.pdf", "ementa": "Que seja realizada, assim que poss\u00edvel, a pintura em uma lombada na Rua Josafat Kmita, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Municipal e Subesta\u00e7\u00e3o da Copel."}, {"id": "992", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/992/06_-_2025_karla.pdf", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o, quando poss\u00edvel, viabilize cal\u00e7amento/asfalto na continua\u00e7\u00e3o da Rua Presidente Vargas, sentido ao antigo DER."}, {"id": "993", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/993/07_-_2025_karla.pdf", "ementa": "Que seja alterada a declara\u00e7\u00e3o de comparecimento no hospital, nos postos de emerg\u00eancia e UBSs, incluindo o hor\u00e1rio de chegada dos pacientes."}, {"id": "994", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/994/08_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Realizar Servi\u00e7o de patrola e rolo na comunidade do Ipiranga, pr\u00f3ximo as propriedades do Sr. Rosalino Ariatti, Ch\u00e1cara de Bortoli e na Linha Dums."}, {"id": "995", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/995/09_-_2025_angelo_-_copia.pdf", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o, quando poss\u00edvel, realize o escoamento de \u00e1gua no cal\u00e7amento recentemente feito na comunidade de Salto Grande, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Rodrigo Waltinski."}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/10_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "Que o Departamento de Urbanismo ou autoridade competente realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da ciclovia entre o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio \u00e0 comunidade de Palmeirinha."}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/11_-_2025_mineiro.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo Municipal encaminhe projeto de lei que \"Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Sustentabilidade Urbana \u2013 IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de im\u00f3veis que adotarem medidas de Redu\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental\"."}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/12_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico sobre o cal\u00e7amento da Rua Pio XII, at\u00e9 a Granja Arco \u00cdris, propriedade do Sr. Maximino Mattia."}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/13_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o pede que o Poder Executivo viabilize asfalto na continua\u00e7\u00e3o da Rua Presidente Vargas, at\u00e9 a propriedade do Sr. Dinarte Bertoncello, que at\u00e9 o momento \u00e9 uma estrada de ch\u00e3o/cascalho."}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1005/14_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao departamento competente do Poder Executivo Municipal para realiza\u00e7\u00e3o da pintura de todas as lombadas/quebra-molas do per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio."}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1006/15_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que, quando poss\u00edvel, complete com cascalho a sa\u00edda do bairro Bem-Viver, sentido PR-493, de modo a nivelar o cal\u00e7amento, a PR e a cal\u00e7ada."}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/16_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado entre as propriedades dos Srs. Dirceu Klima e Lucio Macarini, na comunidade do Ipiranga."}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/17_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Para que seja providenciado 2 (duas) cargas de cascalho na estrada que liga o asfalto \u00e0 propriedade do Sr. Fernando Macarini, na comunidade do Ipiranga."}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/18_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "A presente Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar visa solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada nos pontos de \u00f4nibus situados no interior do munic\u00edpio, bem como naqueles localizados pr\u00f3ximos \u00e0 empresa Vibra."}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/19_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "solicitar a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de escape no trecho da PR-566 compreendido entre a entrada para a comunidade Lageado Bonito e a sa\u00edda para a comunidade de Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Balbinotti", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1012/20_-_2025_balbinotti.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo que instale lombadas/quebra-molas nas Ruas: Cassias, Quaresmeiras, Ant\u00f4nio Rodrigues de Godoys, Extremosas e Ing\u00e1s, no Bairro Bem-Viver."}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/21_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico sobre o no prolongamento da Rua Pio XII, passando pela Granja Arco-\u00cdris, at\u00e9 a propriedade do Sr. Celeste Gnoatto."}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/22_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Departamento Competente providencie faixas sinalizadoras na porta de vidro da Cl\u00ednica da Mulher."}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1015/23_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Para que seja providenciado uma lombada/quebra-molas pr\u00f3ximo ao Bar do Canhoto e Pracinha, no Bairro Guarani."}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1016/24_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Departamento de Urbanismo para realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o e pintura de cor vermelha da faixa de pedestres ao lado da rodovia, compreendida entre o trevo do munic\u00edpio at\u00e9 a empresa Vibra."}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/25_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "Para que Itapejara D\u2019 Oeste cadastre-se junto \u00e0 Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento, habilite um servidor ou crie uma vaga, para disponibilizar o servi\u00e7o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) de preenchimento deste cadastro para o pequeno agricultor familiar do Munic\u00edpio."}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/26_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Para que seja providenciado um quebra-molas/lombada em frente \u00e0 propriedade do Sr. Lauri Vitorassi, na Comunidade de Lageado Bonito."}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/27_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo e ao Departamento de Urbanismo para estudo e viabiliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de dois a tr\u00eas sem\u00e1foros no munic\u00edpio de Itapejara D' Oeste, com sugest\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o nas esquinas do Posto Lira, Posto Pandolfi e No Ponto Matriz."}, {"id": "1021", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1021/28_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo, para que seja realizado, assim que poss\u00edvel, a reforma no asfalto da Rua Albino Franciosi, compreendido no trecho da quadra entre as Ruas Abilon de Souza Naves e Presidente Vargas."}, {"id": "1022", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/29_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal para providenciar a recupera\u00e7\u00e3o e o preenchimento com cascalho, al\u00e9m de passar o rolo no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Luiz Ferrari, na Comunidade de Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/30_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e-se \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal a provid\u00eancia de cal\u00e7amento no prolongamento da Rua Ema Gnoatto, entre os Barrac\u00f5es das empresas Massas Dybom e Metal\u00fargica Itapejara, no Bairro Industrial."}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/31_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita-se estudo e provid\u00eancias para melhoria do acesso da entrada/sa\u00edda da Comunidade de Serra Preta, na PR-493, verificando a compet\u00eancia municipal e, caso necess\u00e1rio, a solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias ao DER."}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/32_-_2025_fragata_.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para limpeza das cal\u00e7adas na Rua Cacique, no bairro Guarani."}, {"id": "1026", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1026/33_-_2025_fragata_.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para limpeza das cal\u00e7adas na Rua Jos\u00e9 Mysak, no bairro Guarani."}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/34_-_2025_fragata_.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para limpeza das cal\u00e7adas na Rua Guaicurus, no bairro Guarani."}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1028/35_-_2025_fragata_.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para limpeza das cal\u00e7adas e fazer asfalto na Rua Tapaj\u00f3s, no bairro Guarani."}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/36_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para que providencie um quebra-molas/lombada em frente ao pesque-e-pague do Boiada, sentido \u00e0 antiga balsa."}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1030/37_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo finalize o cal\u00e7amento no trecho compreendido na Comunidade de 07 de Setembro, que passe pela propriedade do Sr. Alzir Gnoatto at\u00e9 a Comunidade de S\u00e3o Braz, um trecho aproximado entre 600 a 700 metros."}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Venturin", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1031/38_-_2025_joao.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo o estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de bueiros que possuam cestos com grades de capta\u00e7\u00e3o de lixo no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio, conforme fotos em anexo."}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1032/39_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o com patrola e rolo da Estrada Rural, que passa pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Vanderlei Malinoski, at\u00e9 no asfalto, na Comunidade de 7 de Setembro."}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1033/40_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo, para que viabilize um quebra-molas/lombada pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Cristiano Pereira, na Comunidade de Lageado Bonito."}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/41_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo finalize com urg\u00eancia a Rede de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, que atende parte da Comunidade de Palmeirinha, Porto Velho, Linha Mantuvamni, e Costa do Rio Santana."}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1038/42_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para estudo de viabilidade de cal\u00e7amento/asfalto na Comunidade de Barra Grande, no trecho que passa em frente \u00e0s propriedades dos Srs. Gilmar Moschen, Ant\u00f4nio Guimar\u00e3es e Amarildo Felipetto, ligando \u00e0 PR-566."}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1039/43_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para providenciar a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas/lombadas na Rua Presidente Kennedy, Loteamento Gnoatto, pr\u00f3ximo \u00e0 pracinha da localidade."}, {"id": "1040", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1040/44_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realizar a limpeza da cal\u00e7ada da Rua Ivania Gnoatto, Bairro Industrial, Loteamento Gnoatto."}, {"id": "1041", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1041/45_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realizar o alongamento do quebra-molas/lombada na Rua Fernando Ferrari, em frente ao Comercial Venturin."}, {"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro, \u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1042/46_-_2025_mineiro.pdf", "ementa": "Solicitar ao \u00f3rg\u00e3o competente, para que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Manoel Ribas, no Bairro Guarani, entre o No Ponto Supermercado e o portal da sa\u00edda para o Ver\u00ea."}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1043/47_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal da rela\u00e7\u00e3o dos barrac\u00f5es de propriedade do munic\u00edpio ou sob sua administra\u00e7\u00e3o, com identifica\u00e7\u00e3o das empresas ocupantes."}, {"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/48_-_2025_mineiro.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realizar melhorias na estrada rural do Rio Gavi\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Alto Para\u00edso e \u00e0 propriedade do Sr. Valdir Kredes."}, {"id": "1046", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1046/49_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo, por meio do Departamento Competente, para que seja implantando um quebra-molas, lombada ou redutor de velocidade na Rua Pedro Veiga, no bairro Amoreira."}, {"id": "1047", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1047/50_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para finaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Comunidade de Palmeirinha, no trecho que liga a empresa Solo Forte ao cal\u00e7amento do Porto Velho, passando pelas propriedades dos Srs. Ataide Rodrigues e Marcio Tabolka."}, {"id": "1048", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1048/51_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas/lombada na estrada rural sentido Comunidade de Santa B\u00e1rbara, em frente \u00e0 Sanepar."}, {"id": "1050", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/52_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas/lombada na estrada rural na Comunidade de Palmeirinha, sentido Porto Velho, mais precisamente em frente \u00e0 propriedade do Sr. S\u00e9rgio Souza, popular \u201cbiscoito\u201d."}, {"id": "1051", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1051/53_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para que providencie um quebra-molas/lombada em frente ao pesque-e-pague do Boiada."}, {"id": "1052", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1052/54_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo realize servi\u00e7o de rolo e patrola pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades dos Srs. Thomas Gon\u00e7alves da Rosa e Jair Pastro, sentido antiga balsa."}, {"id": "1053", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1053/55_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo realize servi\u00e7o de rolo e patrola na Linha Dums, Comunidade do Ipiranga."}, {"id": "1055", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1055/56_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realizar servi\u00e7os de maquin\u00e1rio de patrola e rolo na Linha S\u00e3o Pedro, na estrada rural de acesso \u00e0 Fam\u00edlia Mozer."}, {"id": "1056", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Balbinotti", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1056/57_-_2025_balbinotti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para estudo da possibilidade de revis\u00e3o dos valores das di\u00e1rias dos servidores do Poder Executivo, conforme estabelecido na Lei Municipal n\u00ba 1911/2020."}, {"id": "1058", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1058/58_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realizar o conserto do asfalto na Rua Bandeirante, esquina com a Avenida Manoel Ribas."}, {"id": "1059", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1059/59_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de rolo e patrola na estrada da Comunidade de Serra Preta que liga \u00e0 Comunidade de Santo Agustinho, passando pela propriedade da Sra. Renata Signor."}, {"id": "1060", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/60_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de rolo e patrola na estrada da Comunidade do Ipiranga, passando pelas propriedades dos Srs. Amauri Dalacosta, Davi Martiniclen e Celso Sangali, ligando ao asfalto da Sede Gavi\u00e3o."}, {"id": "1061", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1061/61_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Presidente Kennedy, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua/Travessa Mathilda Haupt, que d\u00e1 acesso ao Loteamento Haupt."}, {"id": "1062", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1062/62_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o do alargamento da estrada rural na Comunidade de Serra Preta, entre a Fazenda Zandon\u00e1 e a propriedade do Sr. Rafael Dalacosta."}, {"id": "1063", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Batistus", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1063/63_-_2025_cris.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para providenciar, quando poss\u00edvel, a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Presidente Kennedy, pr\u00f3ximo ao antigo campinho da Anhambi."}, {"id": "1064", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1064/64_-_2025_mineiro.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas cal\u00e7adas da Rua Nereu Ramos, no Bairro Menino Deus."}, {"id": "1065", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1065/65_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de rolo e patrola na estrada rural que passa pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Celso Pizoni, na Comunidade de Santo Agostinho."}, {"id": "1066", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1066/66_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para que, atrav\u00e9s do departamento competente, realize campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o junto aos comerciantes da Avenida Manoel Ribas sobre a import\u00e2ncia da rotatividade de vagas de estacionamento em frente aos seus estabelecimentos."}, {"id": "1067", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1067/67_-_2025_mineiro.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realizar o reparo de bueiro e valeta no cal\u00e7amento da Comunidade do Gramadinho, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade/avi\u00e1rios do Sr. Evandro Scholz."}, {"id": "1068", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1068/68_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Tiago Abati, na Comunidade de Ipiranga."}, {"id": "1069", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1069/69_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o, assim que poss\u00edvel, de servi\u00e7o de cascalhamento pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Doni Dalacosta, na Comunidade do Ipiranga."}, {"id": "1070", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1070/70_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de melhoria com cascalho na estrada pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Sr. Celso Sangalli, na Comunidade do Rio Gavi\u00e3o."}, {"id": "1072", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1072/71_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de melhoria com cascalho na estrada pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Sr. Celso Sangalli, na Comunidade do Rio Gavi\u00e3o."}, {"id": "1073", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1073/72_-_2025_mineiro.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para providenciar a instala\u00e7\u00e3o de quebramolas/lombada na esquina das ruas \u00c9rtile Guzzo com Joaquim Francisco da Costa, na subida para o Bairro F\u00eanix."}, {"id": "1076", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1076/73_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cascalhamento na estrada de acesso \u00e0s propriedades dos Srs. Rodrigo, Alessandro e Ant\u00f4nio Silva, na Comunidade de S\u00e3o Roque, Porto Velho."}, {"id": "1078", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1078/74_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para viabilizar a restaura\u00e7\u00e3o do asfalto e a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro na estrada que liga a rodovia \u00e0 Linha Macarini."}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/75_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realizar melhorias na estrada da Comunidade de Barra do Vitorino, pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades dos Srs. Gilmar Vitorassi e Nelcindo Koakoski, com a substitui\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento danificado por asfalto."}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/76_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para que a Rua Hibiscos, no Bairro Bem Viver, em frente ao lago, volte a ser via de m\u00e3o dupla."}, {"id": "1085", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1085/77_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Nereu Ramos, Bairro Menino Deus, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da Fam\u00edlia Biff."}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/78_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Ema Gnoatto, no Bairro Industrial."}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/80_-_2025_mineiro.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o ao Poder Executivo para que o pr\u00f3ximo projeto de denomina\u00e7\u00e3o de vias e logradouros inclua o nome do Senhor Gentil Paeze."}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/80_-_2025_mineiro.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o ao Poder Executivo para que o pr\u00f3ximo projeto de denomina\u00e7\u00e3o de vias e logradouros inclua o nome do Senhor Gentil Paeze."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/81_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o aos Departamentos de Obra e Via\u00e7\u00e3o e Obras e Meio Ambiente para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de retroescavadeira nas margens da estrada que liga as comunidades de Palmeirinha e Porto Velho, nos trechos em frente \u00e0s propriedades das Sras. Isaura Duarte e Elena Tabolka."}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/82_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento e melhorias na estrada da Comunidade de Serra Preta, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Isa\u00edas Lepchak."}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/83_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento e melhorias na estrada da Comunidade do Gramadinho, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Luis Carlos Dubena."}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/84_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e melhoria na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Fernando Ferrari, no trecho compreendido entre a baixada e o acesso \u00e0 PR-566, em frente \u00e0 Piscicultura \u00c1gua Verde, utilizando res\u00edduo de asfalto/pedra brita."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/85_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a viabiliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em trecho da Linha Ipiranga, pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades dos Srs. Valdir Ariatti e Marcio Ariatti."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/86_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de nivelamento entre a estrada e a cal\u00e7ada na Avenida Manoel Ribas, pr\u00f3ximo ao portal de sa\u00edda para Ver\u00ea e \u00e0 propriedade do Sr. Valmir Girioli."}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1110/87_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou lombada na Rua Pedro Vega, Bairro Almoreira."}, {"id": "1111", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1111/88_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserto e recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na baixada da Comunidade do Ipiranga, no sentido \u00e0 Comunidade de Serra Preta."}, {"id": "1113", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1113/89_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserto da valeta e dos buracos no asfalto na entrada das Comunidades de Luiz Costa e Gramadinho, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Vidal Revestimentos."}, {"id": "1114", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1114/90_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal o reparo de valeta na estrada de cascalho da Comunidade de Santo Agostinho, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Neoci Franciscon."}, {"id": "1118", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1118/91_-_2025_karla.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma placa na fachada da Feira dos Produtores do Munic\u00edpio (\"Feirinha\")."}, {"id": "1123", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1123/92_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Urbanismo, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ou mais lixeiras na pracinha do Loteamento Gnoatto."}, {"id": "1120", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1120/93_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da ciclovia no trecho compreendido entre o portal de sa\u00edda para o munic\u00edpio de Ver\u00ea e a Comunidade de Palmeirinha."}, {"id": "1121", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1121/94_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza das valetas/sarjetas na estrada que desce para a Metal\u00fargica Klein."}, {"id": "1122", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Batistus", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1122/95_-_2025_cris.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a provid\u00eancia de cal\u00e7amento ou asfalto no trecho da estrada rural que passa pela Sanepar, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Maur\u00edlio Hoffmann, at\u00e9 a encruzilhada que liga as Comunidades de 7 de Setembro e Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/96_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cascalhamento no acesso \u00e0 propriedade do Sr. Chico Dums, Linha Ipiranga."}, {"id": "1125", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1125/97_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a provid\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o em poste localizado no Bairro Guarani, subindo na rua frente ao CRAS, pr\u00f3ximo ao Bar do Neri."}, {"id": "1126", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1126/98_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura do quebra-molas e a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Comunidade de Lajeado Bonito, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Itacir Morgerot."}, {"id": "1127", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1127/99_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo Municipal priorize a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho compreendido de aproximadamente 1 km que liga as comunidades de Palmeirinha e Porto Velho, at\u00e9 a empresa Solo Forte."}, {"id": "1128", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1128/100_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas/lombada na entrada da Linha Baroni, em frente \u00e0 propriedade do Sr. Miguel Muchinski."}, {"id": "1129", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1129/101_-_2025_karla.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude e providencie ilumina\u00e7\u00e3o na pista de caminhada do Centro de Eventos Victor Piazza/CTG/Largo da Paz."}, {"id": "1132", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1132/102_-_2025_karla.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo para atender a demanda de alunos que necessitam cumprir o est\u00e1gio obrigat\u00f3rio de n\u00edveis superior e t\u00e9cnico."}, {"id": "1133", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1133/103_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com patrola e rolo na estrada da pedreira, na Comunidade de Palmeirinha, pr\u00f3ximo \u00e0 antiga ponte."}, {"id": "1138", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1138/104_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento, patrola e rolo na extens\u00e3o da Rua Pio XII, pr\u00f3ximo \u00e0 reciclagem do Serginho."}, {"id": "1141", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1141/105_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o de bueiro pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Rudinei Abati, na Linha Ipiranga."}, {"id": "1143", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1143/106_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que estude e viabilize o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento no trecho da comunidade de Barra Grande que liga \u00e0 Linha Moschen, com aproximadamente 300 metros de extens\u00e3o."}, {"id": "1144", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1144/107_-_2025_karla.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas/lombada na Rua Ing\u00e1s, nas proximidades da esquina com a Rua Deladeiros, no Bairro Bem-Viver."}, {"id": "1147", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1147/108_-_2025_mineiro.pdf", "ementa": "Recomendo ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a fiscaliza\u00e7\u00e3o e penaliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es que utilizam a Avenida Manoel Ribas em desacordo com o trajeto permitido."}, {"id": "1148", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1148/109_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Linha Palmeirinha, na entrada da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Linha Muchinski e Linha Deparis."}, {"id": "1149", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1149/110_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus ao final da ponte sobre o Rio Vitorino, na PR-493."}, {"id": "1150", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1150/111_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que analise e viabilize mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e penaliza\u00e7\u00e3o para o controle de animais soltos em vias p\u00fablicas, principalmente c\u00e3es que circulam livremente pela cidade."}, {"id": "1152", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1152/112_-_2025_jovenil.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com cascalho para nivelamento na entrada da PR-566, localidade de 7 de Setembro, em  frente \u00e0 Granja Franciosi e que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade da fam\u00edlia Menin e do Sr. Marcelo Soares."}, {"id": "1153", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1153/113_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas faixas elevadas, sendo uma na Avenida Manoel Ribas, em frente ao Mercado No Ponto, bem como mais duas nas duas esquinas do cruzamento da Rua \u00c9rtile Antoninho Guzzo."}, {"id": "1155", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1155/114_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para pulverizar as nascentes, tanto da cidade quanto do interior."}, {"id": "1156", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1156/115_-_2025_karla.pdf", "ementa": "Sugiro ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da pintura da via na Rua Fernando Ferrari, contemplando faixas de pedestres, estacionamentos priorit\u00e1rios e vagas de estacionamento."}, {"id": "1157", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1157/116_-_2025_karla.pdf", "ementa": "Sugiro ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua \u00c9rtile Antoninho Guzzo, nas proximidades da constru\u00e7\u00e3o da nova escola (antigo DER)."}, {"id": "1162", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1162/117_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrola e rolo na estrada que liga a Comunidade de Barra do Vitorino ao Salto Grande, passando pela propriedade da Sra. Nadir Batistus."}, {"id": "1163", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1163/118_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrola e rolo na estrada que liga a Comunidade de Rio Gavi\u00e3o \u00e0 sa\u00edda da Comunidade de Alto Para\u00edso."}, {"id": "1166", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1166/119_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o de buracos (tapa-buraco) na Rua Salgado Filho, nas proximidades da Cresol e da Metal\u00fargica do Jo\u00e3o."}, {"id": "1167", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1167/120_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o de buracos (tapa-buraco) na Rua Salgado Filho, na esquina com a Rua Presidente Vargas."}, {"id": "1170", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1170/121_-_2025_karla.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o do pedido para implementa\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei referente \u00e0 permuta de servidores"}, {"id": "1171", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1171/122_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de escape/acostamento e/ou a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em frente \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua da Sanepar, na sa\u00edda para a Comunidade de Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "1174", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1174/123_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que oriente e execute a poda de galhos e a limpeza do mato nas laterais da Rua Tapaj\u00f3s, Bairro Guarani, visando a seguran\u00e7a e a visibilidade."}, {"id": "1176", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1176/124_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com rolo compactador no cal\u00e7amento pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Rodrigo Wautinski, na Comunidade de Salto Grande."}, {"id": "1177", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1177/125_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento e servi\u00e7o de rolo na estrada que liga a Comunidade de Salto Grande \u00e0 Comunidade de Serra Preta."}, {"id": "1178", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1178/126_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal servi\u00e7o para desobstruir o bueiro pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. L\u00facio Macarini, na Comunidade de Ipiranga."}, {"id": "1179", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1179/127_-_2025_karla.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize, atrav\u00e9s do Departamento de Assist\u00eancia Social, a habilita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio junto \u00e0 Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), conforme a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 146/2025, para a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo destinado ao Organismo de Pol\u00edticas para Mulheres (OPM)."}, {"id": "1180", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1180/128_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do departamento competente, estude e execute a retirada de tubos de concreto localizados na Rua Fernando Ferrari, pr\u00f3ximo \u00e0 sa\u00edda para a PR-566."}, {"id": "1181", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1181/129_-_2025_karla.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas/lombada na Rua \u00c9rtile Antoninho Guzzo, na subida/descida do Esporte Clube Itapejara."}, {"id": "1183", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1183/130_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas/lombada na Rua \u00c9rtile Antoninho Guzzo, em frente \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) da Sanepar."}, {"id": "1184", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1184/131_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrola e rolo na estrada rural com acesso pela PR-493 (pr\u00f3ximo \u00e0 ponte do Rio Vitorino), at\u00e9 a propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Irschlinger."}, {"id": "1186", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1186/132_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo, que atrav\u00e9s do departamento competente, realize o conserto e a recupera\u00e7\u00e3o da boca de lobo na esquina das Ruas Nereu Ramos e Jos\u00e9 Anchieta, pr\u00f3ximo \u00e0 APMI, no Bairro Menino Deus."}, {"id": "1187", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1187/133_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que estude e viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o em todas as comunidades rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "1194", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1194/134_-_2025_mineiro.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na estrada rural da comunidade do Lageado Bonito."}, {"id": "1196", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1196/135_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal o fornecimento de 02 a 03 cargas de cascalho para nivelamento e melhoria das condi\u00e7\u00f5es da estrada pr\u00f3xima ao cemit\u00e9rio da Comunidade de Lajeado Bonito."}, {"id": "1198", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1198/136_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrola e rolo na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade de Rio Gavi\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 sa\u00edda para a PR-493 e \u00e0 propriedade do Sr. Estefano Kovalek."}, {"id": "1199", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1199/137_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrola e rolo na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade de Rio Gavi\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 Comunidade de Alto Para\u00edso e \u00e0 propriedade do Sr. Jos\u00e9 Hupalo."}, {"id": "1202", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1202/138_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrola e rolo pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Celso Sangali, lingando at\u00e9 a Comunidade de Rio Gavi\u00e3o."}, {"id": "1203", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1203/139_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o de buracos (tapa-buraco) na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade de Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "1204", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1204/140_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas/lombada na Comunidade de Boa Esperan\u00e7a, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Adenilson Biazus."}, {"id": "1205", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1205/141_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cascalhamento pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Maicon Damasceno, na Comunidade de Rio Gavi\u00e3o."}, {"id": "1206", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1206/142_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal o fornecimento e aplica\u00e7\u00e3o de cascalho nas laterais da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Comunidade de Luiz Costa, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. \u00c9lio Gnoatto."}, {"id": "1207", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1207/143_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e o aumento do n\u00famero de vagas de estacionamento para embarque e desembarque em frente e nas proximidades da Escola Junice Forner, no Bairro Menino Deus."}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1209/144_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrola e rolo na comunidade de Luiz Costa, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Aldoir Gubert."}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1210/145_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas/lombada na Comunidade de Lajeado Bonito, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Cristiano Ant\u00f4nio Pereira."}, {"id": "1211", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1211/146_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Solicita-se \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o que estude e viabilize a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de regulamenta\u00e7\u00e3o para promover a rotatividade do estacionamento na Avenida Manoel Ribas, na \u00e1rea central."}, {"id": "1213", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1213/147_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrola e rolo na Linha Dums, Comunidade do Ipiranga, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da Sra. Alice Dums."}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Dalsente", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/148_-_2025_angelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas/lombada na Comunidade de Barra Grande, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Narcizo Chiapetti."}, {"id": "1215", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1215/149_-_2025_karla.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que estude e providencie a cria\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de um Calend\u00e1rio Oficial Anual do Munic\u00edpio, englobando feriados, pontos facultativos e eventos oficiais."}, {"id": "1216", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1216/150_-_2025_karla.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Bons Olhos, iniciativa do Governo do Estado do Paran\u00e1, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia (SEDEF)."}, {"id": "1217", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1217/151_-_2025_mineiro.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a limpeza, notifica\u00e7\u00e3o e/ou ado\u00e7\u00e3o de medidas coercitivas para a manuten\u00e7\u00e3o do lote de propriedade da empresa Oi S.A., localizado na Rua Fernando Ferrari, pr\u00f3ximo ao Mercado do Produtor Rural."}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1218/152_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o de buraco (tapa-buraco) na esquina da Rua Josafat Kmita com a Rua Zumira Bacin, no Bairro Vila Verde."}, {"id": "1119", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1119/92_-_2025_fragata.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Urbanismo, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ou mais lixeiras na pracinha do Loteamento Gnoatto."}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1020/projeto_de_emenda_a_lei_organica_municipal_01-2025_-_ok.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Org\u00e2nica Municipal do Munic\u00edpio de Itapejara D' Oeste, PR, que disp\u00f5e das normas de encaminhamento dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1054", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Karla, Cristiane Batistus, Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1054/mocao_de_aplauso_01-2025.pdf", "ementa": "\u201cA ser concedida ao Ciclista Itapejarense, Matheus  Eduardo Franciscon, Campe\u00e3o Brasileiro de Pista e Multimedalhista\u201d."}, {"id": "1075", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jo\u00e3o Venturin", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1075/mocao_de_aplauso_02-2025.pdf", "ementa": "A ser concedida \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da 20\u00aa Festa do Leit\u00e3o Maturado"}, {"id": "1086", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1086/mocao_de_aplauso_03-2025.pdf", "ementa": "\u201cA ser concedida \u00e0 Escola Estadual C\u00edvico-Militar Irm\u00e3o Isidoro Dumont de Itapejara D'Oeste.\u201d"}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Mineiro, Fragata, Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/mocao_de_aplauso_04-2025.pdf", "ementa": "\u201cA ser concedida aos alunos do Col\u00e9gio Estadual Castelo Branco que concluiram o Projeto \u201cGanhando o Mundo\u201d, Everaldo Kobielski J\u00fanior, Bruno Henrique Vitorassi, Jo\u00e3o Vitor Lefechak e \u00c2ngela Maria Pasko\u201d"}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Mineiro, Fragata, Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/mocao_de_aplauso_05-2025.pdf", "ementa": "\u201cA ser concedida ao Col\u00e9gio Estadual Castelo Branco de Itapejara D'Oeste pelo not\u00e1vel incentivo e apoio ao 'Projeto Ganhando o Mundo' e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade itapejarense.\""}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Balbinotti", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/mocao_de_aplauso_06-2025.pdf", "ementa": "\u201cA ser concedida ao 3\u00ba Sgt. QM PM Douglas Fernandes da Cruz e a toda a equipe do 2\u00ba Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Itapejara D'Oeste - PR.\u201d"}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/mocao_de_aplauso_07-2025.pdf", "ementa": "\u201cA ser concedida ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Aran Klein Fernandes, e a todos os representantes, profissionais e institui\u00e7\u00f5es da rede de sa\u00fade de Itapejara D'Oeste.\u201d"}, {"id": "1117", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Mineiro, Cristiane Batistus, Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1117/mocao_de_aplauso_08-2025.pdf", "ementa": "\u201cA ser concedida aos atletas e \u00e0 Escola Furac\u00e3o Itapejara D'Oeste, Campe\u00e3 da Copa Furac\u00e3o Nacional \u2013 Categoria Sub-11.\u201d"}, {"id": "1135", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1135/mocao_de_aplauso_09-2025.pdf", "ementa": "\u201cA ser concedida \u00e0s empresas de Itapejara D'Oeste que exercem suas atividades com maestria e longevidade, h\u00e1 mais de 30 anos.\u201d"}, {"id": "1182", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cristiane Batistus, Jo\u00e3o Venturin, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1182/mocao_de_aplauso_10-2025.pdf", "ementa": "\u201cA ser concedida aos atletas e ao professor da equipe de Itapejara D'Oeste, campe\u00e3 estadual do Bom de Bola Master +50.\u201d"}, {"id": "1193", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cristiane Batistus, Jo\u00e3o Venturin, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1193/mocao_de_aplauso_11-2025.pdf", "ementa": "\u201cA ser concedida aos atletas e professores da equipe de Futebol Sub-14 da Escola ECM Isidoro Dumont, Campe\u00e3 Estadual dos Jogos Escolares do Paran\u00e1.\u201d"}, {"id": "1200", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1200/mocao_de_aplauso_12-2025.pdf", "ementa": "\u201cA ser concedida \u00e0 Comunidade Religiosa Marista, que, ao longo de 58 anos de presen\u00e7a em nosso munic\u00edpio, contribuiu decisivamente para a forma\u00e7\u00e3o humana, espiritual e educacional de in\u00fameras gera\u00e7\u00f5es.\u201d"}, {"id": "1074", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Jovenil Rodrigues, Fragata, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1074/mocao_de_repudio_01-2025.pdf", "ementa": "Contra o Projeto de Lei Complementar que disp\u00f5e sobre o aumento do n\u00famero de Deputados Federais."}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Mineiro, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Jovenil Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/mocao_de_repudio_02-2025.pdf", "ementa": "\"A ser concedida em rep\u00fadio \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 7796, que busca suspender leis estaduais de apoio \u00e0s escolas de educa\u00e7\u00e3o especial.\u201d"}, {"id": "1112", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1112/emenda_modificativa_01-2025_-_pl24.pdf", "ementa": "\u201cAltere-se a S\u00famula do Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2025 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "1146", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUPR", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1146/emenda_supressiva_01-2025_-_pl33.pdf", "ementa": "\"Suprime-se a men\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n.\u00ba 1.406/2013 na S\u00famula do Projeto de Lei n.\u00ba 33/2025, de autoria do Poder Executivo\"."}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDTL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Julgamento das Contas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/projeto_decreto_legislativo__01.2025_contas_aprovadas_com_ressalvas_tce.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio n.\u00b0 398/2024 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paran\u00e1, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "979", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/979/requerimento_01-2025_ass.pdf", "ementa": "se digne registrar a ATA DA SESS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA 15\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL  DE ITAPEJARA D\u00b4OESTE- PR, E ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, conforme Registro no Livro de Atas n\u00ba 13/2024 na folha 42, desta C\u00e2mara Municipal, conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "1175", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1175/requerimento_02-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do repasse do valor total atual depositado, o qual \u00e9 depositado mensalmente pela SANEPAR, no quantum de 2%, a ser utilizado no Meio Ambiente. Solicita-se, tamb\u00e9m, que nos seja informado qual o valor m\u00e9dio dos repasses mensais. Requer-se sejam enviados impressos os comprovantes."}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOAPO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/mocao_de_apoio_01-2025_-_criacao_comando_regional.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Comando Regional da Pol\u00edcia Militar do Sudoeste do Paran\u00e1."}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOAPO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/mocao_de_apoio_02-2025_-_guerra_apae.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o do Deputado Luiz Fernando Guerra contra a ADI 7796, em defesa das escolas de educa\u00e7\u00e3o especial e do direito de escolha das fam\u00edlias."}]}