{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "42", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/42/projeto_01-2022.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos para todos os Servidores do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45/projeto_02-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei 1.205/2010."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/47/projeto_04-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a\r\nfiliar-se e contribuir mensalmente, atrav\u00e9s de conv\u00eanio, com a Agencia de desenvolvimento Regional do\r\nSudoeste do Paran\u00e1, gestora da Instancia de governan\u00e7a Regional (IGR) da Regi\u00e3o Tur\u00edstica Vales do Igua\u00e7u."}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/48/projeto_05-2022.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 COMDE e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/49/projeto_06-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de\r\nCr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Municipio de Itapejara D\u2019Oeste, para o Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/50/projeto_07-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/51/projeto_08-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos,\r\naltera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/58/projeto_09-2022.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00b0 do Artigo 67 da Lei n\u00b0 467/93 de 21.01.93 e a Lei n\u00b0 654/2011, de 12.01.2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/60/projeto_10-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de\r\nProte\u00e7\u00e3o \u00e0 Maternidade e a Inf\u00e2ncia \u2013 APMI\u201d."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/55/projeto_11-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/61/projeto_12-2022.pdf", "ementa": "Amplia vaga para o cargo efetivo no quadro de pessoal da administra\u00e7\u00e3o municipal, altera o anexo I da Lei\r\nMunicipal n\u00b0 1.816/2018, que comp\u00f5e o Plano de Cargos e Carreiras de Itapejara D\u2019Oeste e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d"}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/69/projeto_13-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "71", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/71/projeto_14-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1677/2016, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Municipio de\r\nItapejara D\u2019Oeste, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/121/projeto_15-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/122/projeto_16-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos,\r\naltera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/128/projeto_17-2022.pdf", "ementa": "Concede Reajuste de Vencimentos para os Servidores\r\nAtivos, Inativos, Pensionistas, Comissionados e Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste, Estado\r\ndo Paran\u00e1;"}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/123/projeto_18-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/125/projeto_20-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente de\r\nITAPEJARA D\u2019OESTE e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de ITAPEJARA D\u2019OESTE e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/126/projeto_21-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1677/2016, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional\r\ndo Poder Executivo do Municipio de Itapejara D\u2019Oeste, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/127/projeto_22-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento a\r\n\u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE\u201d."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/137/projeto_23-2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 49 da Lei 1205/2010 e 1761/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/138/projeto_24-2022_atualizado.pdf", "ementa": "Altera e inclui item e par\u00e1grafo no Art. 5\u00b0 da Lei 1723/2017, que prop\u00f5e crit\u00e9rios\r\norientadores para a regulamenta\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de benef\u00edcios eventuais o \u00e2mbito da pol\u00edtica p\u00fablica de\r\nAssist\u00eancia Social"}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/162/projeto_26-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/173/projeto_de_lei_27-2022.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos para todos os\r\nServidores do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal"}, {"id": "238", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/238/projeto_de_lei_28-2022.pdf", "ementa": "Autoriza Poder Executivo a outorgar a Concess\u00e3o Administrativa Tempor\u00e1rio de Uso de Bem P\u00fablico \u2013 Barrac\u00f5es Industriais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "208", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/208/projeto_de_lei_29-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "225", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/225/projeto_de_lei_30-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "239", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/239/projeto_de_lei_31-2022.pdf", "ementa": "Autoriza Executivo Municipal a Permutar \u00e1reas de terras urbanas no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "243", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/243/projeto__de_lei_32-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "363", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/363/projeto_de_lei_33-2022_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do\r\nMunic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste, Estado do Paran\u00e1 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "262", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/262/projeto_de_lei_34-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso Gratuito de Equipamento Agr\u00edcola por Empr\u00e9stimo e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "263", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/263/projeto_de_lei_35-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a\r\nproceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso Gratuito de Equipamento Agr\u00edcola por Empr\u00e9stimo e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "264", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/264/projeto_de_lei_36-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a\r\nproceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso Gratuito de Equipamento Agr\u00edcola por Empr\u00e9stimo e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "269", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/269/projeto_de_lei_37-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "277", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/277/projeto_de_lei_38-2022.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Itapejara D\u2019Oeste."}, {"id": "276", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/276/projeto_de_lei_39-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e de Agente de Combate \u00e0s\r\nEndemias \u2013 ACE, na forma que disp\u00f5e o Art. 198, \u00a78\u00ba, \u00a79\u00ba e \u00a711\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "278", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/278/projeto_de_lei_40-2022.pdf", "ementa": "Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei\r\n1.205/2010."}, {"id": "288", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/288/projeto_de_lei_41-2022.pdf", "ementa": "Ratifica a 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o do contrato de cons\u00f3rcio do Cons\u00f3rcio Intermunicipal e\r\nInterestadual de Munic\u00edpios \u2013 Santa Catarina, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul \u2013 de seguran\u00e7a alimentar, aten\u00e7\u00e3o\r\na sanidade agropecu\u00e1ria e desenvolvimento local \u2013 CONSAD e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "289", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/289/projeto_de_lei_42-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Alvar\u00e1 Provis\u00f3rio de Localiza\u00e7\u00e3o e\r\nFuncionamento no Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste/PR;"}, {"id": "290", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/290/projeto_de_lei_43-2022_arrumado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste, Pr, o prazo da\r\nlicen\u00e7a maternidade das servidoras p\u00fablicas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "291", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/291/projeto_de_lei_44-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 CMDM e do\r\nFundo Municipal dos Direitos da Mulher"}, {"id": "298", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/298/projeto_de_lei_45-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso de Ve\u00edculo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "308", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/308/projeto_de_lei_46-2022.pdf", "ementa": "Autoriza Poder Executivo a outorgar a Concess\u00e3o Administrativa Tempor\u00e1rio de Uso de\r\nBem P\u00fablica \u2013 Barrac\u00e3o Industrial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "309", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/309/projeto_de_lei_47-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito\r\nAdicional Suplementar, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "313", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/313/projeto_de_lei_48-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o\r\nExecutivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1rio de Uso Gratuito de Equipamento Agr\u00edcola por\r\nEmpr\u00e9stimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "310", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/310/projeto_de_lei_49-2022.pdf", "ementa": "Autoriza\r\no Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1rio de Uso Gratuito de Equipamento Agr\u00edcola por\r\nEmpr\u00e9stimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "311", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/311/projeto_de_lei_50-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a\r\nCess\u00e3o Tempor\u00e1rio de Uso Gratuito de Equipamento Agr\u00edcola por Empr\u00e9stimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "312", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/312/projeto_de_lei_51-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1rio de Uso Gratuito de\r\nEquipamento Agr\u00edcola por Empr\u00e9stimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "324", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/324/projeto_de_lei_52-2022.pdf", "ementa": "Define crit\u00e9rios de escolha, mediante Avalia\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito, Desempenho e Consulta \u00e0\r\nComunidade Escolar baseados nos preceitos da Gest\u00e3o Democr\u00e1tica, para designa\u00e7\u00e3o de Diretores dos Centros\r\nMunicipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental de Itapejara\r\nD\u2019Oeste."}, {"id": "325", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/325/projeto_de_lei_53-2022.pdf", "ementa": "Altera e revoga o Anexo I, da Lei Municipal 1.588/2015, altera e revoga\r\na Lei Municipal 1.608/2015 e altera a Lei Municipal 1.855/2019"}, {"id": "326", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/326/projeto_de_lei_54-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1rio de Uso Gratuito de Equipamento Agr\u00edcola por Empr\u00e9stimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "343", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/343/projeto_de_lei_55-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer no\r\nMunic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste, Pr e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "334", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/334/projeto_de_lei_56-2022.pdf", "ementa": "Anexar \u00e1rea de terra rural ao per\u00edmetro urbano da sede do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "344", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/344/projeto_de_lei_57-2022.pdf", "ementa": "Altera o art. 9\u00ba da Lei 1.723/2017, que prop\u00f5e crit\u00e9rios orientadores para a regulamenta\u00e7\u00e3o da\r\nprovis\u00e3o de benef\u00edcios eventuais no \u00e2mbito da pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social"}, {"id": "345", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/345/projeto_de_lei_58-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "353", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/353/projeto_de_lei_59-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Aliena\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis de\r\npropriedade do Munic\u00edpio, que especifica. Para fins de constru\u00e7\u00e3o de Unidades Habitacionais no \u00e2mbito do\r\nPrograma CASA VERDE E AMARELA, gerido pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, sobre o Loteamento F\u00eanix V,\r\naprovado pelo Decreto n\u00ba 104/2015."}, {"id": "358", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/358/projeto_de_lei_61-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "364", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/364/projeto_de_lei_62-2022_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa despesas do Munic\u00edpio\r\nde Itapejara D\u2019Oeste, Estado do Paran\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "362", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/362/projeto_de_lei_63-2022.pdf", "ementa": "Institui as medidas de preven\u00e7\u00e3o e de controle da transmiss\u00e3o e da aten\u00e7\u00e3o\r\nprim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade nos casos de dengue no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "365", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/365/projeto_de_lei_64-2022.pdf", "ementa": "Institui a Taxa de Abate e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "366", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/366/projeto_de_lei_65-2022.pdf", "ementa": "e Extingue e Cria Cargo e Vaga no quadro de pessoal da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, altera os\r\nanexos I e II da Lei Municipal n\u00ba 1638 \u2013 Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o \u2013 PCCR dos Servidores\r\nP\u00fablicos Municipais de Itapejara D\u2019Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "395", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/395/projeto_de_lei_66-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "396", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/396/projeto_de_lei_67-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "397", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/397/projeto_de_lei_68-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.940/2020, de 03/12/2020 \u2013 Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do zoneamento, uso\r\ne a ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano, e sistema vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste, Estado do Paran\u00e1 ."}, {"id": "401", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/401/projeto_de_lei_69-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de ITAPEJARA D\u2019 OESTE a participar do Cons\u00f3rcio\r\nIntermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1."}, {"id": "402", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/402/projeto_de_lei_70-2022.pdf", "ementa": "Autoriza Poder Executivo a\r\noutorgar a Concess\u00e3o Administrativa Tempor\u00e1ria de Uso de Bem P\u00fablico \u2013 Barrac\u00e3o Industrial e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "399", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/399/projeto_de_lei_71-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a\r\ncontratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "12", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12/projeto_de_lei_72-2022.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Item I, Art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 2027/2021, que autoriza o Executivo a conceder incentivos fiscais e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem para implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastria de frigorifico e derivados do Grupo NoPonto, no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "13", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13/projeto_de_lei_73-2022_atualizado.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza, nos termos do art. 14, \u00a7 4\u00ba e art. 64, inc. XIV da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder, mediante Portaria, Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso de Bens P\u00fablicos, observadas as condi\u00e7\u00f5es constantes nesta Lei\u201d."}, {"id": "8", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8/projeto_de_lei_76-2022.pdf", "ementa": "\u201cInstitui Gratifica\u00e7\u00f5es por acumulo de fun\u00e7\u00f5es (GAF) que extrapolem \u00e0s inerentes ao cargo ou emprego p\u00fablico, Gratifica\u00e7\u00e3o Especial (GE) em caso de situa\u00e7\u00f5es emergenciais ou que exijam a continuidade de servi\u00e7o p\u00fablico inadi\u00e1vel e Gratifica\u00e7\u00e3o por dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva (GDE)\u201d."}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/64/projeto_de__lei_001_2022_mineiro_maria_da_penha.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de investidura em cargo p\u00fablico por condenados por crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher nos termos da lei\r\nMaria da Penha"}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/129/projeto_do_legislativo_02-2022.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos para os Vereadores, Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D`Oeste, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/139/projeto_de_lei_n._03_2022_fila_preferencial_mercados.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos Supermercados e Hipermercados de fornecer servi\u00e7o priorit\u00e1rio nos Caixas de\r\nAtendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/166/projeto_de_lei_._04_2022_mineiro_autismo.pdf", "ementa": "Institui sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Itapejara\r\nD\u2019Oeste, para garantia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista\r\n(TEA) e seus familiares e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "226", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/226/projeto_de_lei_n._05_2022_diaria.pdf", "ementa": "Estabelece as normas para o pagamento de di\u00e1rias aos agentes p\u00fablicos e servidores no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Municipio de Itapejara D\u2019Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "244", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Fernando, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/244/projeto_de_lei_006.2022_reciclagem_mineiro_e_mantuvamni.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Politica P\u00fablica de Incentivo a Coleta Seletiva com Inclus\u00e3o Social e Econ\u00f4mica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Itapejara D\u2019Oeste \u2013 Pr\u00f3 Catador, o Sistema de Log\u00edstica Reversa, seu Conselho Gestor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "253", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/253/projeto_de_lei_n._07_2022_incentivo_ao_esporte.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "265", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/265/projeto_de_lei_n._09_2022_up_aci.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica\r\na Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Itapejara D\u2019Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "270", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/270/projeto_de_lei_n._10_2022_primeiros_socorros.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcion\u00e1rios, professores,\r\nmonitores, de creches e escolas, da rede p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019 Oeste \u2013 PR e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "398", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/398/projeto_de_lei_n._14-_2022_quadro.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreiras e Avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores da\r\nC\u00e2mara Municipal de Vereadores do Municipio de Itapejara D\u2019Oeste, Estado do Paran\u00e1, estado do Paran\u00e1 e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "67", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/67/01-2022_fragata.pdf", "ementa": "Sinalizar, pintar e colocar placas na rotat\u00f3ria de acesso ao Bairro Bem Viver."}, {"id": "85", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/85/02-2022_fragata.pdf", "ementa": "Colocar um redutor de velocidade na rua Fernando Ferrari, Proximo ao Soberanos Burguer."}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/86/03-2022_fragata.pdf", "ementa": "Fazer a limpeza da cal\u00e7ada e fazer a instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o (colocar l\u00e2mpadas), na Rua Pedro Veiga, Bairro Guarani."}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/87/04-2022_fragata.pdf", "ementa": "Poda de arvores na rua Cacique, no bairro Guarani."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/88/05-2022_jonas.pdf", "ementa": "Fazer asfalto na rua que passa na propriedade do Sr Airton C\u00e2ndido, anexo ao CTG, na linha S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/89/06-2022_fernando.pdf", "ementa": "Que a Unidade de Sa\u00fade Dr. Osman Sim\u00f5es, assim como os postos de sa\u00fade abrir antes e fiquem abertos no per\u00edodo do meio dia, apenas para a espera do atendimento."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/93/07-2022_fernando.pdf", "ementa": "Que seja reativada a Oficina para dependentes qu\u00edmicos que havia no CRAS."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/94/08-2022_fragata.pdf", "ementa": "Colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no asfalto que liga a Linha Palmeirinha \u00e0 Comunidade de Porto Velho."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/95/09-2022_fragata.pdf", "ementa": "Limpeza das cal\u00e7adas no Bairro Industrial."}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/96/10-2022_karla_e_outros.pdf", "ementa": "Que o Departamento Municipal de Sa\u00fade articule parcerias com as institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, especificamente nos cursos voltados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/97/11-2022_karla_e_outros.pdf", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal forne\u00e7a um celular com aplicativos de redes sociais, entregando para serem utilizados pela comunidade acad\u00eamica em todas as escolas municipais."}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/99/12-2022_marcio.pdf", "ementa": "Colocar Ilumina\u00e7\u00e3o na Pracinha do Bairro F\u00eanix."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/100/13-2022_fernando.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio manifeste interesse junto ao INSS para realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica com o uso de Telemedicina, por meio de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, conforme Portaria Conjunta DIRBEN/INSS/SPMF/SPREV/MPT n\u00b0 1/2022, publicada no DOU."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/101/14-2022_marcio.pdf", "ementa": "Colocar Ilumina\u00e7\u00e3o e uma lixeira no final da Rua Am\u00e9lia da Costa, sentido centro."}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/102/15-2022_marcio.pdf", "ementa": "Fazer um po\u00e7o artesiano perto da vila da Comunidade de Lageado Bonito."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/103/16-2022_marcio.pdf", "ementa": "Fazer a limpeza nas laterais da pista at\u00e9 a vila, na comunidade de Lageado Bonito."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/104/17-2022_marcio.pdf", "ementa": "Arrumar a ilumina\u00e7\u00e3o (substituir l\u00e2mpadas) entre a Rua Duque de Caxias e a Rua S\u00e3o Mateus."}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/", "ementa": "Arrumar cal\u00e7ada na Rua Albino Franciosi, entre o Col\u00e9gio Castelo Branco e a Agritap, e na Rua Rui Barbosa, entre o Col\u00e9gio Castelo Branco e a Escola Nereu Ramos."}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106/19-2022_joao_nelson.pdf", "ementa": "Fazer faixa de pedestres, ou se poss\u00edvel, uma faixa elevada em frente ao Mercado No Ponto Matriz."}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107/20-2022_fragata.pdf", "ementa": "Melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o no est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Oldoni."}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/108/21-2022_fragata.pdf", "ementa": "Fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos mosquitos da Dengue nos terrenos baldios."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/22-2022_fragata_e_outros.pdf", "ementa": "Criar a Associa\u00e7\u00e3o Inter-Bairros"}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/110/23-2022_jonas.pdf", "ementa": "Fazer um Ponto de \u00d4nibus em frente \u00e0 quadra de areia no Bairro Industrial."}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/", "ementa": "Colocar grama sint\u00e9tica onde foi feito piso, na Pra\u00e7a do Bairro Guarani."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo, Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/112/25-2022_joao_nelson_e_fernando.pdf", "ementa": "Que seja oficiara a DER para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o e visibilidade na ponte sobre o rio Vitorino, sentido Itapejara/Pato Branco."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/26-2022_fernando_e_joao_nelson.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa de Leis o Projeto de Lei denominado \u201cPRODEAGRI\u201d em anexo, com autoria do Poder Executivo."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/27-2022_fernando_e_joao_nelson.pdf", "ementa": "Que seja solicitado pelo Poder Executivo um Of\u00edcio ao DER/PR para que tome provid\u00eancias no sentido de derrubada e retirada de algumas \u00e1rvores que est\u00e3o na margem da PR-493 na Comunidade de Linha Palmeirinha."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/115/28-2022_fernando.pdf", "ementa": "Colocar sinaliza\u00e7\u00e3o na esquina das ruas Presidente Vargas com a Josafat Kmita."}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/116/29-2022_marcio.pdf", "ementa": "Oficiar a DER para fazer uma ciclovia na PR-493 entre a Vibra e a Coxilha Rica."}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/117/30-2022_fragata.pdf", "ementa": "Fazer o concerto da cal\u00e7ada ao lado da clinica da mulher."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/31-2022_fragata.pdf", "ementa": "Fazer o corte de espinhos que invadiram a cal\u00e7ada na Rua Princesa Izabel esquina com a Rua Marcelino Champagnat, e se poss\u00edvel fazer cal\u00e7ada na mesma."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/32-2022_karla_e_outros.pdf", "ementa": "Que seja instalado dispositivo eletr\u00f4nico com senha na Unidade de Sa\u00fade Mista Dr. Osman Sim\u00f5es."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/120/33-2022_fragata.pdf", "ementa": "Colocar pedra brita atr\u00e1s da cozinha na Escola Municipal Nereu Ramos."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/34-2022_fragata.pdf", "ementa": "Fazer a limpeza da cal\u00e7ada na Rua Tapaj\u00f3s, Bairro Guarani."}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/132/35-2022_joao_nelson.pdf", "ementa": "Tomar provid\u00eancias para melhoria no servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, troca de l\u00e2mpadas, etc."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/134/36-2022_marcio.pdf", "ementa": "Tomar provid\u00eancia referente aos fios dos postes que est\u00e3o ca\u00eddos nas cal\u00e7adas e ruas."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/37-2022_fragata.pdf", "ementa": "Fazer a ro\u00e7ada na beira dos cal\u00e7amentos e asfaltos no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/150/38-2022_mineiro.pdf", "ementa": "Trocar l\u00e2mpadas queimadas na Rua Evaristo Nichile, na altura da casa com o n\u00famero 628."}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/154/39-2022_jonas.pdf", "ementa": "Aumentar a cobertura de entrada da Escola Parigot, no Bairro Guarani."}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/155/40-2022_mineiro.pdf", "ementa": "Fazer um ponto de \u00f4nibus coberto no novo gin\u00e1sio de esportes do munic\u00edpio."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/156/41-2022_jonas.pdf", "ementa": "Recolher entulhos na Rua Severino Minosso, no Bairro F\u00eanix."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/157/42-2022_fernando.pdf", "ementa": "Fazer conten\u00e7\u00e3o da lama ou tubos na Rua Mauricio Gnoatto."}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/158/43-2022_fernando.pdf", "ementa": "Fazer cal\u00e7ada na rua Josafat Kmita."}, {"id": "167", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/167/44-2022_fragata.pdf", "ementa": "Colocar tubula\u00e7\u00e3o e boca de lobo no cruzamento das Ruas Jos\u00e9 M. Soares e Abilon de Souza Naves, pr\u00f3ximo ao Bar do Pedro."}, {"id": "168", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/168/45-2022_fragata.pdf", "ementa": "Fazer a limpeza da casinha do lixo na Linha Palmeirinha."}, {"id": "169", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/169/46-2022_fragata.pdf", "ementa": "Fazer cal\u00e7amento e colocar tubula\u00e7\u00e3o na Rua Ema Gnoatto, Bairro Industrial."}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/170/47-2022_joao_nelson.pdf", "ementa": "Colocar uma lixeira com tampa em frente \u00e0 creche Professora Junice F. Lucini."}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/171/48-2022_fragata.pdf", "ementa": "Colocar mais lixeiras no Bairro Bem Viver."}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/172/49-2022_marcio.pdf", "ementa": "Colocar uma lixeira m\u00f3vel em frente ao novo Gin\u00e1sio de Esportes no Bairro Haupt."}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/174/50-2022_fernando.pdf", "ementa": "Fazer um quebra molas na Rua Fernando Ferrari, perto do cruzamento com a Rua Luiz Milton Totti."}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/175/51-2022_fernando.pdf", "ementa": "Refazer a pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Manoel Ribas"}, {"id": "176", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/176/52-2022_marcio.pdf", "ementa": "Providenciar a REPOSI\u00c7\u00c3O DOS BANCOS no espa\u00e7o da pracinha da Santa do Bairro F\u00eanix, para que os Mun\u00edcipes possam visitar o local com maior conforto e at\u00e9 mesmo assistir os jogos no Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Oldoni."}, {"id": "177", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/177/53-2022_jonas.pdf", "ementa": "Ampliar e fazer melhorias no Ponto de \u00d4nibus ao lado da Creche no Bairro F\u00eanix, a pedido do morador Juliano Ferreira.."}, {"id": "178", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/178/54-2022_karla_e_outros.pdf", "ementa": "Fazer a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do CRAS."}, {"id": "179", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/179/55-2022_marcio.pdf", "ementa": "Providenciar ilumina\u00e7\u00e3o publica na sa\u00edda para a comunidade de Luiz Costa, perto do deposito de gelo Klein."}, {"id": "180", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/180/56-2022_fragata_e_outros.pdf", "ementa": "Aumentar o tamanho dos quebra molas na Rua Josaft Kmita, bairro Villa Verde."}, {"id": "181", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/181/57-2022_fragata.pdf", "ementa": "Trocar a placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Ertile Guzzo, cruzamento com a Fernando Ferrari."}, {"id": "182", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/182/58-2022_tiago_e_outros.pdf", "ementa": "Que procedam melhorias no fornecimento do servi\u00e7o e abastecimento de \u00e1gua aos cidad\u00e3os itapejarenses"}, {"id": "183", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/183/59-2022_tiago_e_outros.pdf", "ementa": "Melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o, fazer a limpeza, colocar radares ou lombadas se poss\u00edvel, COMO DESCRITO A BAIXO, NAS seguintes comunidades:\r\n\r\n\u2022\tBarra Grande (sa\u00edda para Francisco Beltr\u00e3o), PR/566.\r\n\u2022\t13 de Maio (ACESSO BARRA DO VITORINO, PR/566 .\r\n\u2022\tPonte sobre o Rio Vitorino (sentido Pato Branco), nas PR- 493."}, {"id": "184", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/184/60-2022_jonas_e_marcio.pdf", "ementa": "Que seja feito e encaminhado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores um Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo, nos mesmos moldes da Lei Municipal de Francisco Beltr\u00e3o, para regularizar as ch\u00e1caras rurais da zona periurbana de nosso Munic\u00edpio de Itapejara D\u00b4Oeste."}, {"id": "185", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/185/61-2022_marcio.pdf", "ementa": "Limpeza de vegeta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sobre a estrada que faz divisa com a comunidade de Linha S\u00e3o Pedro com a Volta Grande."}, {"id": "186", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/186/62-2022_marcio.pdf", "ementa": "Fazer reparos, manuten\u00e7\u00e3o e alargamento das laterais, na ponte pr\u00f3xima a capta\u00e7\u00e3o de agua da Sanepar instalada no Rio Vitorino."}, {"id": "192", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Marcio, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/192/63-2022_fernando_e_outros.pdf", "ementa": "Colocar cascalho ou cal\u00e7amento na rua de acesso \u00e0 propriedade da Sra. Dulce Malacarne, com entrada em frente ao Posto, no Distrito de Barra Grande."}, {"id": "194", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/194/64-2022_joao_nelson.pdf", "ementa": "Fazer uma boca-de-lobo na esquina da rua Presidente Kennedy, com a Avenida Manoel Ribas, em frente a CRM."}, {"id": "196", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/196/65-2022_fragata.pdf", "ementa": "Colocar placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra molas no cal\u00e7amento em constru\u00e7\u00e3o entre as comunidades de Palmeirinha e Santa Barbara."}, {"id": "197", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/197/66-2022_fragata.pdf", "ementa": "Colocar placa com limite de velocidade de 20 KM/H em frente \u00e0 Creche Pequeno Cidad\u00e3o."}, {"id": "198", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/198/67-2022_fragata.pdf", "ementa": "Fazer o cascalhamento e concerto da estrada Danilo Panho."}, {"id": "199", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/199/68-2022_fragata.pdf", "ementa": "Fazer boeiro em frente a propriedade Vanderlei Colla, na Vila Palmeirinha."}, {"id": "200", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/200/69-2022_tiago_e_outros.pdf", "ementa": "Estabelecer um amplo programa para gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Itapejara."}, {"id": "201", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/201/70-2022_tiago.pdf", "ementa": "Colocar tubula\u00e7\u00e3o na Rua Josafat Kmita, sentido Frigorifico Orfimar, Bairro Villa Verde, semelhante aos tubos j\u00e1 colocados recentemente no Bairro Guarani"}, {"id": "202", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/202/71-2022_tiago.pdf", "ementa": "Colocar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Myszak, perto do cruzamento com a Rua Guarani."}, {"id": "203", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/203/72-2022_tiago.pdf", "ementa": "Colocar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pedro Veiga, esquina com a Rua Ermindo Blotz."}, {"id": "204", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/204/73-2022_tiago.pdf", "ementa": "Fazer melhorias na UBS Zelindo Batisttus, como descrito abaixo:\r\n\r\n\u2022\tFazer  mais 1 banheiro;\r\n\u2022\tFazer uma cobertura adequada;\r\n\u2022\tColocar mais assentos."}, {"id": "205", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/205/74-2022_fragata.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas na Villa Palmeirinha."}, {"id": "206", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/206/75-2022_fragata.pdf", "ementa": "Colocar lixeira na Rua Eduardo Ant\u00f4nio Lussi."}, {"id": "212", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/212/76-2022_fragata.pdf", "ementa": "Fazer o alargamento da Rua Maximiliano Bevilacqua, Bairro Menino Deus."}, {"id": "213", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/213/77-2022_fragata.pdf", "ementa": "Colocar placa de Proibido Estacionar na Rua Ant\u00f4nio Carloto, Bairro Menino Deus."}, {"id": "214", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/214/78-2022_joao_nelson.pdf", "ementa": "Colocar cal\u00e7amento no morro da estrada que da acesso a propriedade dos Srs. Angelin Canofre, Luis Panho, Pompilio Carvalho e outros, no Distrito de Palmeirinha."}, {"id": "215", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/215/79-2022_fragata.pdf", "ementa": "Fazer a pintura de quebra molas nas ruas:\r\n\r\n\u2022\tPresidente Kennedy \u2013 Bairro Industrial\r\n\u2022\tEm frente a Creche do F\u00eanix.\r\n\u2022\tPr\u00f3ximo a Ecovision."}, {"id": "216", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/216/80-2022_jonas.pdf", "ementa": "Arrumar a entrada da casa do seu Rom\u00e1rio de Souza, onde foi feito cal\u00e7amento novo, na Linha Palmeirinha."}, {"id": "217", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/217/81-2022_marcio.pdf", "ementa": "Fazer um Projeto de Municipaliza\u00e7\u00e3o do Distrito de Barra Grande, juntamente com o DER, para que a Gest\u00e3o do Trecho da Rodovia PR-566 passe para o Munic\u00edpio."}, {"id": "218", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/218/82-2022_marcio.pdf", "ementa": "Fazer um ponto de \u00f4nibus no final da Rua Fernando Ferrari, ao lado da quadra de esportes da Escola Parigot de Souza."}, {"id": "219", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/219/83-2022_fernando.pdf", "ementa": "Colocar uma rotat\u00f3ria ou alguma forma de regular o transito no cruzamento da Rua Josafat Kmita, com a Avenida Manoel Ribas (frente do Posto Lira)."}, {"id": "220", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/220/84-2022_joao_nelson.pdf", "ementa": "Fazer melhorias na estrada da linha S\u00e3o Jo\u00e3o que passa pela Propriedade do Sr. Nelci dos Santos, at\u00e9 a Propriedade do Sr Bruno Caldato."}, {"id": "227", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/227/85-2022_fernando_e_marcio.pdf", "ementa": "Que voltem a serem realizados os atendimentos m\u00e9dicos nos Distritos de Barra Grande e Palmeirinha."}, {"id": "228", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/228/86-2022_marcio.pdf", "ementa": "Colocar uma lixeira m\u00f3vel na rua Nereu Ramos, cruzamento com a rua Paulina, Bairro Alto da Colina, atr\u00e1s do CTG."}, {"id": "229", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/229/87-2022_fragata.pdf", "ementa": "Colocar tubos na Rua Quelemente de Oliveira, sa\u00edda para propriedade do Sr. Volmar Bacin, loteamento Haupt."}, {"id": "230", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/230/88-2022_fernando.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, PARA REGULAMENTAR O NOVO PISO SALARIAL DAS AGENTE COMUNITARIAS DE SAUDE E DE ENDEMIAS."}, {"id": "231", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/231/89-2022_fragata.pdf", "ementa": "Colocar tubula\u00e7\u00e3o na Rua Manoel Ribas, Bairro Menino Deus, em frente a propriedade da Sra. Salete Peffan."}, {"id": "232", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/232/90-2022_fragata.pdf", "ementa": "Fazer o concerto do muro na Avenida Manoel Ribas, pertencente ao Sr. Claudio Fragoso (Claudio dos Celulares)."}, {"id": "233", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/233/91-2022_joao_nelson.pdf", "ementa": "Passar veneno para mosquitos nas cabeceiras dos rios novamente."}, {"id": "234", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/234/91-2022_joao_nelson.pdf", "ementa": "Fazer melhoria no acesso a propriedade do Sr. Valdir de \u00c1vila."}, {"id": "235", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/235/93-2022_fragata.pdf", "ementa": "Concertar as c\u00e2meras da Avenida Manoel Ribas e colocar mais c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas avenidas."}, {"id": "236", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/236/94-2022_marcio.pdf", "ementa": "Fazer a pintura dos estacionamentos de moto e sinalizar com placas altas, na Avenida Manoel Ribas."}, {"id": "237", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/237/95-2022_marcio.pdf", "ementa": "Fazer a troca de l\u00e2mpada na Rua Padre R\u00e9, perto do n\u00ba 586 e na Rua Tapaj\u00f3s."}, {"id": "240", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/240/96-2022_fragata.pdf", "ementa": "Pedir para que o Estado fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o da antiga delegacia (atual instala\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar) para o Munic\u00edpio."}, {"id": "241", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/241/97-2022_marcio.pdf", "ementa": "Fazer a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros exteriores do Estadio Municipal Jo\u00e3o Oldoni."}, {"id": "242", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/242/98-2022_mineiro.pdf", "ementa": "Fazer a padroniza\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus nos bairros, e construir os que j\u00e1 foram indicados."}, {"id": "245", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/245/99-2022_mineiro.pdf", "ementa": "Arrumar a estrada na Linha Volta Grande pr\u00f3ximo a propriedade do SR. Siro Fiorentin."}, {"id": "246", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/246/100-2022_mineiro.pdf", "ementa": "Fazer uma ampla divulga\u00e7\u00e3o do Artigo 101 da Lei Municipal n\u00ba 1.945/2020 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal)."}, {"id": "247", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/247/101-2022_karla.pdf", "ementa": "Fazer a constru\u00e7\u00e3o de um Playground no espa\u00e7o do Parque \u201cSe essa rua fosse minha\u201d, no Bairro Industrial."}, {"id": "248", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/248/102-2022_joao_nelson.pdf", "ementa": "Adequar o escoamento da agua na estrada da Linha Ipiranga que vai at\u00e9 a propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Lefechak."}, {"id": "249", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/249/103-2022_fragata.pdf", "ementa": "Seja contratado ou designado fiscal para atuar em todas as demandas designadas a ele, tampouco quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de perturba\u00e7\u00e3o de sossego, fazendo-se valer a Lei Municipal 1.943/20 vigente, nos artigos 42 e seguintes."}, {"id": "250", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/250/104-2022_fragata_e_fernando.pdf", "ementa": "Colocar uma rotat\u00f3ria ou alguma forma de regular o transito no cruzamento da Rua Ertile Guzzo, com a Avenida Manoel Ribas (ao lado do Ponto Matriz e Departamento da Agricultura)."}, {"id": "251", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/251/105-2022_marcio.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas na Rua Guarani, em frente \u00e0 antiga mercearia do Carlinhos."}, {"id": "252", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/252/106-2022_marcio_e_fernando.pdf", "ementa": "Colocar ou melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento das Ruas Princesa Izabel com a Rua Jos\u00e9 Silva e Princesa Izabel com a Rua Presidente Kennedy."}, {"id": "254", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/254/107-2022_marcio.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas na jun\u00e7\u00e3o da Rua Guarani com a PR-493."}, {"id": "255", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/255/108-2022_marcio.pdf", "ementa": "Arrumar o asfalto na Barra do Vitorino, entre a SANEPAR at\u00e9 a capela."}, {"id": "256", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de tubos na Rua Guarani, Bairro Guarani."}, {"id": "257", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/", "ementa": "Para enviar um Projeto de Lei a esta Casa Legislativa referente a um Programa de incentivo ao esporte em Itapejara D\u2019Oeste - PR."}, {"id": "258", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/258/111-2022_fragata_e_outros.pdf", "ementa": "Colocar um ponto de luz Pra\u00e7a Municipal."}, {"id": "259", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/259/112-2022_joao_nelson.pdf", "ementa": "Colocar um tubo a mais e fazer melhorias no acesso a propriedade do Sr. Jos\u00e9 Abate, Na Comunidade de Ipiranga."}, {"id": "260", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/260/113-2022_marcio.pdf", "ementa": "Mudar o sentido de tr\u00e1fego da Rua Jos\u00e9 Mysak, no bairro Guarani, para m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "261", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/261/114-2022_marcio.pdf", "ementa": "Retirar duas arvore secas pr\u00f3ximo a mec\u00e2nica do Domingues, na PR - 493, no Bairro Guarani."}, {"id": "266", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/266/115-2022_joao_nelson.pdf", "ementa": "Fazer um quebra-molas na Comunidade de Volta Grande, entre a propriedade do Sr. Miguel Figura e Ad\u00e3o Mazur."}, {"id": "267", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/267/116-2022_fernando_e_joao_nelson.pdf", "ementa": "Colocar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica entre a Rua Guarani e a Escola Parigot de Souza, no Bairro Guarani, em sua totalidade."}, {"id": "268", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Venturin, Fragata, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/268/117-2022_pacoca_e_outros.pdf", "ementa": "Auxiliar a emiss\u00e3o das Carteiras de Trabalho Digital."}, {"id": "271", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/271/118-2022_fragata.pdf", "ementa": "Construir um museu na pra\u00e7a da prefeitura, para resgatar equipamentos antigos pessoais e de trabalho e lazer."}, {"id": "272", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/272/119-2022_marcio.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada da Rua Tamoio, Bairro Guarani, na casa de n\u00ba191."}, {"id": "273", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/273/120-2022_fernando_e_marcio.pdf", "ementa": "Para que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico e manuten\u00e7\u00e3o na Ciclovia entre o Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste e o Distrito de Palmeirinha, na PR-493."}, {"id": "274", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio, Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/274/121-2022_marcio_e_fernando.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00edda uma Ciclovia entre a Vibra Agroindustrial S/A e o Distrito de Coxilha Rica, na PR-493 em Itapejara D\u2019Oeste."}, {"id": "279", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/279/122-2022_fragata_e_tiago.pdf", "ementa": "Fazer um elevador ou uma rampa de acesso as arquibancadas no Gin\u00e1sio de Esportes Papico."}, {"id": "280", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/280/123-2022_fragata.pdf", "ementa": "Fazer a concess\u00e3o de um autom\u00f3vel para a Pastoral da Crian\u00e7a de Itapejara."}, {"id": "281", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/281/124-2022_fragata.pdf", "ementa": "Fazer a pintura dos quebra molas da cidade."}, {"id": "282", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/282/125-2022_fragata.pdf", "ementa": "Colocar cascalho na entrada da propriedade do Sr. Jo\u00e3o Rodrigues, na Comunidade de Santa Barbara."}, {"id": "283", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/283/126-2022_fragata.pdf", "ementa": "Construir um boeiro que d\u00e1 acesso a propriedade do popular Sr. Piti\u00e3o Deparis."}, {"id": "284", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/284/127-2022_fragata.pdf", "ementa": "Arrumar a estrada que da acesso as fam\u00edlias Muczinsk, Franciscon e Deparis, no Distrito de Palmeirinha."}, {"id": "285", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/285/128-2022_joao_nelson.pdf", "ementa": "Colocar cascalho na lateral do cal\u00e7amento da estrada que come\u00e7a no asfalto da Comunidade da Linha Luiz Costa at\u00e9 a Linha Gnoatto."}, {"id": "286", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/286/129-2022_joao_nelson.pdf", "ementa": "Fazer melhorias no cascalho de acesso \u00e0 propriedade do Sr. Isaias Lefechak e cascalhamento nas proximidades da propriedade na Comunidade de Ipiranga."}, {"id": "287", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/287/130-2022_marcio.pdf", "ementa": "Providenciar mais ilumina\u00e7\u00e3o no novo cemit\u00e9rio."}, {"id": "292", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/292/131-2022_marcio.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no Bairro Menino Deus, perto da antiga Casa da Sopa."}, {"id": "293", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/293/132-2022_mineiro.pdf", "ementa": "Fazer o pagamento reajustado as enfermeiras referente ao piso salarial j\u00e1 aprovado pelo Senado Federal em 02/06/2022."}, {"id": "294", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/294/133-2022_fernando.pdf", "ementa": "Colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no Bairro Bem Viver indicando o caminho para o Postinho de Sa\u00fade, atual Emerg\u00eancia."}, {"id": "295", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/295/134-2022_fragata.pdf", "ementa": "Fazer a limpeza do boeiro que se localiza ao lado da PR-493 e acesso a propriedade da Familia Deparis no Distrito de Palmeirinha."}, {"id": "296", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/296/135-2022_fragata.pdf", "ementa": "Tampar as valetas das entradas onde foi colocado encanamento entre as Comunidades de Palmeirinha e Porto Velho."}, {"id": "297", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio, Fernando, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/297/136-2022_marcio_e_outros.pdf", "ementa": "Providenciar urgentemente a limpeza da Rua Tapajos, Bairro Guarani."}, {"id": "299", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/299/137-2022_mineiro.pdf", "ementa": "Colocar uma lixeira na frente do Clube dos Idosos do Centro."}, {"id": "300", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/300/138-2022_marcio.pdf", "ementa": "Colocar uma lixeira na rua S\u00e3o Mateus pr\u00f3ximo ao SAMU."}, {"id": "301", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/", "ementa": "Tapar buraco que se formou na Rua Albino Franciosi, entre a Rua Fernando Ferrari e Avenida Manoel Ribas."}, {"id": "302", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio, Fernando, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/302/140-2022_marcio_e_outros.pdf", "ementa": "Colocar cascalho na entrada da propriedade Sra. Eva, no Porto Velho."}, {"id": "303", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/303/141-2022_fragata_e_outros.pdf", "ementa": "Voltar o programa do PROERD de combate \u00e0s drogas no Munic\u00edpio."}, {"id": "304", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/304/142-2022_joao_nelson.pdf", "ementa": "Alterar o curso da estrada rural que fica no Ipiranga, Linha Serra Preta, entre o asfalto e a comunidade de Santo Agostinho, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Rafael Dalla Costa."}, {"id": "305", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/305/143-2022_fragata.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Pedro Veiga, no bairro Guarani."}, {"id": "306", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/306/144-2022_fragata.pdf", "ementa": "Fazer o cascalhamento na entrada da propriedade da Fam\u00edlia Weber, no Barra do Vitorino."}, {"id": "307", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/307/145-2022_marcio_e_outros.pdf", "ementa": "Refazer o meio fio da cal\u00e7ada localizada na Rua S\u00e3o Mateus, entre Avenida Manoel Ribas e o Bar do Caco."}, {"id": "314", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/314/146-2022_fragata.pdf", "ementa": "Colocar Ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Fornes Alves, no Bairro Bem Viver."}, {"id": "315", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/315/147-2022_fernando_e_fragata.pdf", "ementa": "Colocar uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria que liga a Avenida Manoel Ribas com a Rua Guarani, em frente ao Bar do Garcia, atr\u00e1s do No Ponto Supermercado Matriz."}, {"id": "316", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/316/148-2022_fragata.pdf", "ementa": "Cortar o come\u00e7o do cal\u00e7ad\u00e3o da pra\u00e7a, sentido Ver\u00ea a Pato Branco."}, {"id": "317", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/317/149-2022_fragata.pdf", "ementa": "Colocar ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Velho."}, {"id": "318", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/318/150-2022_fragata.pdf", "ementa": "Que carro de sa\u00fade que faz o transporte passe no bairro F\u00eanix, fazendo um ponto para coleta de pessoas que necessitam de atendimento."}, {"id": "319", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/319/151-2022_mineiro.pdf", "ementa": "Fazer o pagamento salarial reajustado para os (as) t\u00e9cnicos (as) e os (as) auxiliares de enfermagem, conforme disposto na Lei vigente N\u00ba 14.434 de 04 de agosto 2022."}, {"id": "320", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/320/152-2022_marcio.pdf", "ementa": "Fazer a manuten\u00e7\u00e3o das goteiras na quadra de esportes do Bairro Bem Viver."}, {"id": "322", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Jo\u00e3o Venturin", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/322/153-2022_karla_e_joao_venturin.pdf", "ementa": "Para que seja instalada lousa digital para as turmas de 4\u00b0 e 5\u00b0 anos das escolas da rede municipal."}, {"id": "327", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/327/154-2022_karla_e_outras.pdf", "ementa": "Plantar \u00e1rvores na cal\u00e7ada do CMEI Junice Forner."}, {"id": "328", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/328/155-2022_joao_nelson.pdf", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Bachero, na Linha Duns."}, {"id": "329", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/329/156-2022_marcio.pdf", "ementa": "Fazer a troca de l\u00e2mpada na Rua Emilio Quelemente de Oliveira, Bairro menino Deus (loteamento Haupt), frente \u00e0 casa n\u2070 680 de Jean Lucas Verza."}, {"id": "330", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/330/157-2022_marcio.pdf", "ementa": "Reitera-se o pedido para colocar placas altas de sinaliza\u00e7\u00e3o para estacionamento de motos, na Avenida Manoel Ribas."}, {"id": "331", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/331/158-2022_marcio.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da estrada de cal\u00e7amento entre a propriedade do Sr. Dalla Costa at\u00e9 a propriedade do Sr. Macarini, na comunidade de Rio Gavi\u00e3o."}, {"id": "332", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/332/159-2022_jonas.pdf", "ementa": "Fazer cal\u00e7adas na Rua Estev\u00e3o Stasiak, bairro Centro."}, {"id": "333", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja consertada a cal\u00e7ada rec\u00e9m feita na Rua Jos\u00e9 Silva, em frente ao Lava-Car Franciscon."}, {"id": "335", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/335/161-2022_fragata.pdf", "ementa": "Para recolherem os cachorros abandonados nas ruas."}, {"id": "336", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/336/162-2022_karla.pdf", "ementa": "Colocar um padr\u00e3o de luz no espa\u00e7o do \u201cProjeto Parque Pomar\u201d"}, {"id": "337", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/337/163-2022_karla.pdf", "ementa": "Fazer a substitui\u00e7\u00e3o dos eucaliptos do portal."}, {"id": "338", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/338/164-2022_fernando.pdf", "ementa": "Instalar placas indicando ponto de \u00f4nibus escolar nas proximidades dos mesmos, para melhorar a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito para nossos alunos."}, {"id": "339", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/339/165-2022_fernando.pdf", "ementa": "Arrumar a estrada na Linha Baroni."}, {"id": "340", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/340/166-2022_fernando.pdf", "ementa": "Pintar as faixas e de sinaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de estacionamento em m\u00e3o \u00fanica, na Rua Gastoni Bernardi."}, {"id": "341", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/341/167-2022_fernando.pdf", "ementa": "Arrumar a estrada na Rua Maximiliano Bevilacqua."}, {"id": "342", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/342/168-2022_fernando.pdf", "ementa": "Pintar as faixas e de sinaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de estacionamento em m\u00e3o \u00fanica, na Rua Nereu Ramos."}, {"id": "346", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/346/169-2022_mineiro_-espera.pdf", "ementa": "Fazer o pagamento salarial reajustado para os (as) conselheiros tutelares, conforme piso nacional."}, {"id": "347", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Marcio, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/347/170-2022_fernando_e_outros.pdf", "ementa": "Encaminhar a esta Casa de Lei um Projeto de Lei, conforme anexo, que \u201cRegulamenta o servi\u00e7o de Motot\u00e1xi em Itapejara D\u00b4Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "348", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/348/171-2022_marcio.pdf", "ementa": "Colocar placa na rotat\u00f3ria de entrada do Bairro Bem Viver, indicando o sentido da via, pra quem entra e pra que sai do Bairro."}, {"id": "349", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/349/172-2022_fragata.pdf", "ementa": "Colocar um toldo na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS Zelindo Batistussi, no Centro."}, {"id": "350", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/350/173-2022_fragata.pdf", "ementa": "Para que se coloque uma placa de prefer\u00eancia na Rota de Caminh\u00f5es, no sentido Ver\u00ea-Itapejara D\u00b4Oeste."}, {"id": "351", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/351/174-2022_fragata.pdf", "ementa": "Que o Dpto. de Urbanismo exija da popula\u00e7\u00e3o a limpeza dos lotes, aplicando as san\u00e7\u00f5es previstas na Lei, conforme Plano Diretor."}, {"id": "352", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/352/175-2022_fernando.pdf", "ementa": "Construir uma academia ao ar livre em frente ou nas proximidades do Gin\u00e1sio Jair Carneiro da Fontoura Fernandes (Papico)."}, {"id": "354", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/354/176-2022_marcio.pdf", "ementa": "Fazer duas bocas de lobo em frente ao Edif\u00edcio Residencial Siena, na Rua Hibiscos, Bairro Bem Viver."}, {"id": "355", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/355/177-2022_fernando.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral no sentido de mudar o local de vota\u00e7\u00e3o do segundo andar do Col\u00e9gio Estadual Isidoro Dumont, conforme pedido feito pelo ex-Vereador Vilson Garcia Dalsente."}, {"id": "356", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/356/178-2022_joao_nelson.pdf", "ementa": "Colocar cascalho na entrada da propriedade do Sr. Rom\u00e1rio Oliveira, na Vila Palmeirinha."}, {"id": "357", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/357/179-2022_joao_nelson.pdf", "ementa": "Fazer melhorias no cal\u00e7amento na estrada Jos\u00e9 Albino Schuastz, estrada que segue at\u00e9 a antiga balsa."}, {"id": "360", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/360/180-2022_fragata.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a uma obra para resolver os problemas de alagamento na Rua Jos\u00e9 M. Soares, entre as Ruas Abilon de Souza Naves e Avenida Manoel Ribas, nas proximidades do Bar do Pedro."}, {"id": "361", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/361/181-2022_marcio.pdf", "ementa": "Fazer a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Comunidade de Palmeirinha."}, {"id": "390", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/390/182-2022_mineiro.pdf", "ementa": "Que nas visitas e diligencias dos \u00f3rg\u00e3os competentes as casas dos moradores, seja feito um cadastro dos animais que existam na resid\u00eancia, bem como se s\u00e3o castrados ou n\u00e3o, no af\u00e3 de ter um registro e otimizar os servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "391", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/391/183-2022_marcio.pdf", "ementa": "Fazer a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza nas laterais e tapagem de buracos,  come\u00e7ando do Bairro Villa Verde, at\u00e9 o antigo Frigorifico Orfimar."}, {"id": "392", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/392/184-2022_marcio.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas na Rua Mauricio Gnoatto e Rua Curitiba.."}, {"id": "393", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/393/185-2022_marcio.pdf", "ementa": "Colocar placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas do Loteamento Coperabi, acima da PR-493."}, {"id": "394", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/394/186-2022_marcio.pdf", "ementa": "Fazer a manuten\u00e7\u00e3o das laterais da rua Luiza Forner Salvi, no Bairro Bem Viver."}, {"id": "400", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/400/187-2022_mineiro.pdf", "ementa": "Que se providencie a recolha do lixo seco Rua Santos Dumont, final da rua (sem sa\u00edda), em frente \u00e0 casa verde de n\u00b0 1289."}, {"id": "405", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/405/188-2022_mineiro.pdf", "ementa": "Fazer a limpeza e tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o do assento do ponto de \u00f4nibus situado entre a PR-493 e a estrada municipal de acesso ao Bairro Bem Viver, sentido Pato Branco/Itapejarara."}, {"id": "406", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/406/189-2022_mineiro.pdf", "ementa": "Colocar ilumina\u00e7\u00e3o no banheiro p\u00fablico da pra\u00e7a da prefeitura."}, {"id": "359", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Jonas, Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Marcio, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/359/emenda_a_lom_01-2022_-_emenda_impositiva.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos ao art. 116 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Itapejara\r\nD\u2019Oeste, para adotar no processo legislativo or\u00e7ament\u00e1rio municipal as emendas impositivas previstas na\r\nEmenda Constitucional n\u00ba 86, de 17 de mar\u00e7o de 2015 e Emenda Constitucional n\u00ba 100, de 26 de junho de\r\n2019."}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/projeto_de_resolucao_n._001.2022.pdf", "ementa": "Constitui a Comiss\u00e3o Especial para tratar de assuntos do \u201cComit\u00ea de Energia\u201d com a finalidade de fiscalizar, obter\r\ndiagn\u00f3stico, propor medidas e emitir pareceres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "188", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPSAR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/188/mocao_de_pesar_no_001_2022_timbre.pdf", "ementa": "pelo falecimento do ex-Vereador e Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste entre 1993 a 1996 e 1997 a 2000, Sr. Altair Joaquin Salvi (in memorian), ocorrido no dia 08/05/2022."}, {"id": "207", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MPSAR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/207/mocao_de_pesar_no_002_2022_timbre.pdf", "ementa": "pelo falecimento do ex-Vereador e Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste entre 1993 a 1996 e 1997 a 2000, Sr. Altair Joaquin Salvi (in memorian), ocorrido no dia 08/05/2022."}, {"id": "321", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MPSAR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/321/mocao_de_pesar_no_003_2022_timbre.pdf", "ementa": "em mem\u00f3ria de Neusi Dall Agnol Detoni."}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/164/mocao_de_aplauso_01-2022.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Desembargador Dr. Elisson Guimar\u00e3es pelos 101 anos de idade."}, {"id": "323", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/323/mocao_2_2.pdf", "ementa": "A ser concedida a Escola Estadual Irm\u00e3o Isidoro Dumont."}, {"id": "367", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Marcio, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/367/04-2022_-_artur_toigo_-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Artur Toigo, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 1981."}, {"id": "368", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Marcio, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/368/05-2022_-_egidio_dariva_-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Eg\u00eddio Dariva, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 1982."}, {"id": "369", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/369/06-2022_-_jose_z._bocasanta_-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Jos\u00e9 Z. Bocasanta, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 1985 e 1986."}, {"id": "370", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/370/07-2022_-_claudino_c._gnoatto_-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Claudino C. Gnoatto, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 1989 e 1990."}, {"id": "371", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/371/08-2022_-_neuto_j._fabiane_-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Neuto J. Fabiane, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 1991, 1992, 1995, 1996 e 1997."}, {"id": "372", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Marcio, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/372/09-2022_-_milton_l._zucchi_-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Milton L. Zucchi, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 1999."}, {"id": "373", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/373/10-2022_-_euzebio_golunski_-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Euz\u00e9bio Golunski, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 2001."}, {"id": "374", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/374/11-2022_-_jovenil_r._de_godoys_-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Jovenil R. de Godoys, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 2002."}, {"id": "375", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/375/12-2022_-_alcir_l._biezus_-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Alcir L. Biezus, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 2000 e 2004."}, {"id": "376", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Marcio, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/376/13-2022_-_eliandro_pichetti_-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Eliandro L. Pichetti, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 2003 e 2005."}, {"id": "377", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/377/14-2022_-_vlademir_lucini_-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Vlademir Lucini, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 2006."}, {"id": "378", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Marcio, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/378/15-2022_-_aldecir_pegorini_-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Aldecir Pegorini, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 2008 e 2010."}, {"id": "379", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/379/16-2022_-_aldicir_biolchi__-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Aldicir Biolchi, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 2007 e 2011."}, {"id": "380", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/380/17-2022_-_atilio_venturin_sobrinho__-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Atilio Venturin Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 2012."}, {"id": "381", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/381/18-2022_-emilio_biezus__-_aplausoo.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Emilio Biezus, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 2015."}, {"id": "382", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/382/19-2022_-__antonio_edson_de_azeredo__-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Ant\u00f4nio Edson de Azeredo, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 2014."}, {"id": "383", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/383/20-2022_-_jose_a._gritti__-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Jose A. Gritti, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 2009, 2013 e 2016."}, {"id": "384", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/384/21-2022_-_marli_t._z._dariva__-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a senhora Marli T. Z. Dariva, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 2017."}, {"id": "385", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/385/22-2022_-_vilson_g._dalsente__-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Vilson G. Dalsente, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 2018."}, {"id": "386", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/386/23-2022_-_isabela_schmoller__-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a senhora Isabela Schmoller, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 2019."}, {"id": "387", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/387/24-2022_-_antonio_pedro_passarini__-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Ant\u00f4nio P. Passarini, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 2020."}, {"id": "388", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/388/25-2022_-_marcus_v._b._santos__-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Marcus V. B. Santos, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 2021."}, {"id": "389", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/389/26-2022_-_ivo_mozatto__-_aplauso.pdf", "ementa": "A mesa diretora desta Casa de Leis concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Ivo Mozatto, Presidente do Poder Legislativo de Itapejara D\u00b4Oeste no ano de 1979 e 1980."}, {"id": "403", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/403/27-2022_-_favio_dos_santos-_aplauso.pdf", "ementa": "A ser concedida ao senhor Flavio dos Santos"}, {"id": "404", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/404/01-2022_-_repudio.pdf", "ementa": "ao Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por censura aos meios de comunica\u00e7\u00e3o e perfis em redes sociais de parlamentares e influenciadores durante e ap\u00f3s o processo eleitoral de 2022, violando o Principio Constitucional da Liberdade de Express\u00e3o."}, {"id": "407", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUPR", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/407/emenda_supressiva_01-2022.pdf", "ementa": "Suprima-se a totalidade da reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 71/2022, de 16.11.2022."}, {"id": "35", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDTL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/35/decreto_legislativo_01-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas da prefeitura"}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/165/r_002-2022_vago.doc", "ementa": "Instaura Comiss\u00e3o Especial visando a inten\u00e7\u00e3o de medidas legais de pol\u00edtica p\u00fablica para resolver\r\na quest\u00e3o do uso dos barrac\u00f5es industrial do Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste"}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/152/r_003-2022_sanepar.pdf", "ementa": "Que seja convocado a estar presente em uma sess\u00e3o deste Legislativo a Diretoria ou seu representante legal, a fim de prestar esclarecimentos quanto\r\na divulga\u00e7\u00e3o na imprensa que a \u00e1gua consumida pela popula\u00e7\u00e3o de Itapejara D\u2019Oeste possui subst\u00e2ncias\r\ncancer\u00edgenas"}, {"id": "275", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/275/r_004-2022_falta.pdf", "ementa": "Requer abono de falta para o Vereador Marcus Vinicius Braz Santos"}, {"id": "11", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11/r_005-2022_mineiro.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Sa\u00fade, encaminhe a esta Casa de Leis a lista das pessoas foram a Curitiba na data de 29/11/2022 e 30/11/2022 com o Ve\u00edculo/\u00d4nibus da sa\u00fade e pra onde se direcionaram."}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/70/projeto_de_lei_73-2022_atualizado.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso de Bens P\u00fablicos"}]}