{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "411", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/projeto_1.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, altera a LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/projeto_2.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, altera a LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/projeto_3.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, altera a LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/projeto_4.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 da Lei 1579/2015, que estabelece o valor m\u00ednimo para ajuizamento de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal objetivando a cobran\u00e7a de D\u00edvida Ativa da Fazenda P\u00fablica Municipal e Revoga a Lei 1886/2019"}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, altera a LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/projeto_6.pdf", "ementa": "Institui o programa de vacina\u00e7\u00e3o contra brucelose \u201cItapejara D\u2019Oeste livre da Brucelose\u201d."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/projeto_7.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar a d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/projeto_8.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar a d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/projeto_9.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar a d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/projeto_10.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural \u2013 CMDR."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/projeto_11.pdf", "ementa": "Altera o inciso I, do par\u00e1grafo 1\u00b0, do artigo 211, da Lei n\u00b0 467/93, de 21.01.93 e a Lei n\u00b0 796/2005, de 27.09.2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/projeto_12.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/projeto_13.pdf", "ementa": "Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei n\u00b0 1.205/2010."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/projeto_14.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/projeto_15.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA, cria fonte de recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/projeto_16.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 943/2007 e Regulamenta as atribui\u00e7\u00f5es dos Cargos efetivo de Agente da Defesa Civil e Motorista Defesa Civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/projeto_17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n\u00ba14. 113, de 25 de dezembro de 2020."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/projeto_18.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal N\u00b01389/2013 de 07.03.2013, que autoriza a concess\u00e3o de uso de lote urbano e da outras providencias."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/projeto_19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas e funcionamento de feiras e eventos tempor\u00e1rios no munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/projeto_20.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal N\u00ba 1948/2020 de 21.12.2020 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/projeto_21.pdf", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o e \u00e0 dispensa a respectiva popula\u00e7\u00e3o de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/projeto_22.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 371/1990, de 26.06.1990 que disp\u00f5e da Regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de taxi no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/projeto_23.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso Gratuito de Equipamentos Agr\u00edcola Por Empr\u00e9stimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/projeto_24.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxilio Transporte para estudantes Universit\u00e1rios e estudantes de cursos T\u00e9cnico-Profissionalizantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/projeto_25.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a alienar lote urbano N\u00ba 01 da Quadra N\u00b0 97, pertencente \u00e0 Matr\u00edcula n\u00b0 7.855 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/projeto_26.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/projeto_27_-_ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o PLANO PLURIANUAL do Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste, Estado do Paran\u00e1, para os per\u00edodos de 2022 a 2025."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/projeto_28.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/projeto_30.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso Gratuito de Equipamentos Agr\u00edcola Por Empr\u00e9stimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/projeto_31.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso Gratuito de Equipamentos Agr\u00edcola Por Empr\u00e9stimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/projeto_32.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso Gratuito de Equipamentos Agr\u00edcola Por Empr\u00e9stimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/projeto_33.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso Gratuito de Equipamentos Agr\u00edcola Por Empr\u00e9stimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/projeto_34.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso Gratuito de Equipamentos Agr\u00edcola Por Empr\u00e9stimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/projeto_35.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/projeto_36.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Maternidade e Inf\u00e2ncia \u2013 APMI\u201d."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/projeto_37.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Paranaense de Cultura \u2013 APC, por meio de sua unidade executora \u2013 Centro Educacional e Social Marista \u2013 CESMAR\u201d."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/projeto_38.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Departamento e unidade Organizacional na estrutura funcional da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, ampliar cargos em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/571/projeto_39.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso Gratuito de Equipamentos Agr\u00edcola por Empr\u00e9stimo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/projeto_40.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo o Municipal a Criar o Programa de incentivo a An\u00e1lise Qu\u00edmica do Solo e Corre\u00e7\u00e3o da Fertilidade para o Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/projeto_41.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, Altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/projeto_42.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, Altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/598/projeto_43.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, Altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/608/projeto_44.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica, autoriza o Executivo Municipal a adquirir parte de Im\u00f3vel Rural para fins de desapropria\u00e7\u00e3o, amig\u00e1vel ou judicial, para a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/projeto_45.pdf", "ementa": "Reconhece as Igrejas e os Templos de atividades religiosas de qualquer natureza como atividade essencial no Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/projeto_46.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/650/projeto_47.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/651/projeto_48.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/projeto_49_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Itapejara\r\nD\u2019Oeste, Estado do Paran\u00e1 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/projeto_50-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Locar Sala Comercial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/669/projeto_51.pdf", "ementa": "Redefine a obriga\u00e7\u00e3o de pequeno valor para pagamento pelo Munic\u00edpio de Itapejara D\u00b4Oeste, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/projeto_52.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/projeto_53.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/projeto_54.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste, para o exerc\u00edcio 2021;"}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/projeto_55.pdf", "ementa": "Autoriza Poder Executivo Municipal a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A."}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/projeto_56.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/projeto_57.pdf", "ementa": "Cria o programa municipal de incentivo \u00e0 suinocultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/projeto_58.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/projeto_59.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/projeto_60.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/projeto_61.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/projeto_62.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/projeto_63.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/projeto_64.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Turismo \u2013 COMTUR."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/projeto_65.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de Departamento e Unidade Organizacional na estrutura funcional da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, ampliar cargos em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/projeto_66.pdf", "ementa": "Altera o inciso XIII, do Art. 5\u00ba da Lei N\u00b0 1108, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/projeto_68.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, cria fonte de recursos, altera LDO,\r\nPPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/", "ementa": "bre Cr\u00e9dito Adicional Especial, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/projeto_70.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/projeto_71.pdf", "ementa": "Institui a Taxa de Abate e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/projeto_72.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver a\u00e7\u00f5es para implementar o\r\nPrograma CASA VERDE E AMARELA, estabelecido pela Lei Federal n\u00b0 14.118/2021, de 12.01.2021, sobre o\r\nLoteamento F\u00eanix IV, aprovado pelo Decreto n\u00b0 161/2014."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/projeto_73.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/projeto_75.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/projeto_76.pdf", "ementa": "."}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/projeto_77.pdf", "ementa": "."}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/projeto_78_-_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste, Estado do Paran\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/projeto_79.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/projeto_81.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba Da Lei 1801/2018, de 25.04.2018, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de auxilio alimenta\u00e7\u00e3o a servidores p\u00fablicos municipal e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/projeto_82.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba, o art. 19 e incisos, o art. 23 e \u00a72\u00b0, o art. 35 e o art. 48 da Lei n\u00b0 1.916/2020, e revogar o art. 18 e o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 41 da Lei n\u00b0 1.916/2020, de 10/06/2020, que trata da Elei\u00e7\u00e3o para Diretores dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental do Munic\u00edpio de Itapejara D\u00b4Oeste e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/projeto_83.pdf", "ementa": "Cria e amplia vagas para cargo efetivo no quadro de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 1.638/2016 \u2013 Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o \u2013 PCCR dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Itapejara D\u00b4Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/projeto_85.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a conceder incentivos fiscais e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem para implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastria de frigor\u00edfico e derivados do Grupo NoPonto, no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/projeto_86.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 1.837/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/projeto_87.pdf", "ementa": "RATIFICA A 2\u00aa ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNIC\u00cdPIOS \u2013 SANTA CATARINA, PARAN\u00c1 E RIO GRANDE DO SUL \u2013 DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SANIDADE AGROPECU\u00c1RIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL \u2013 CONSAD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/projeto_88.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a conceder incentivos fiscais para implanta\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria de Poliestileno Expandido \u2013 EPS e uma f\u00e1brica de revestimento pelo Grupo Vidal, no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/projeto_89.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o im\u00f3vel do Poder Executivo Estadual."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/projeto_001-2021_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019 Oeste, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a COVID-19, na forma que especifica\u2019."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/projeto_de_lei_002-2021_legislativo.pdf", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica e de exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e reconhece a essencialidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de atividade f\u00edsica p\u00fablica ou privada, como forma de preven\u00e7\u00e3o de patologias f\u00edsicas e mentais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/pl_04-2021_mantuvamni_adote_uma_praca.pdf", "ementa": "Institui o Programa Adote uma Pra\u00e7a no Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/pl_05-21vereador_mantuvamni_ambiental.pdf", "ementa": "Institui o Programa Itapejara Sustent\u00e1vel de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/pl_06_titulo_zocchi.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste ao Tenente Coronel Gerson Mauricio Zocchi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/pl_08_ctg.pdf", "ementa": "Declara Entidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/001-2021_mineiro_e_marcio.pdf", "ementa": "-\tConsiderando que os ve\u00edculos trafegam em alta velocidade, causando risco de acidentes e atropelamentos, nas Ruas Darci Dalmolin, Dervil Baccin e Severino Minosso, todas na Bairro F\u00eanix, \u00e9 preciso que o Departamento de Urbanismo realizasse implanta\u00e7\u00e3o de lombadas, nessas localidades. H\u00e1 risco, inclusive, para as crian\u00e7as que estudam na creche, perto do Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas \u2013 CTG.\r\n-\tTamb\u00e9m \u00e9 preciso uma lombada na Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Pio XII e Salgado Filho, pr\u00f3ximo \u00e0 Serraria do Setembro.\r\n-\tAinda, uma outra lombada na Rua Josafat Kmita, pr\u00f3ximo \u00e0 subesta\u00e7\u00e3o da COPEL, bairro Alto da Colina."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/002-2021_jonas.pdf", "ementa": "Que seja instalada e fornecida gratuitamente rede de Internet (wi-fi livre) nas seguintes pra\u00e7as: a) PRA\u00c7A CENTRAL DA PREFEITURA; b) LAGO MUNICIPAL CAMINHO DAS PEDRAS; c) PRA\u00c7A DO BAIRRO GUARANI, situada na Rua Guarani."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/003-2021_marcio.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Departamento de Urbanismo com urg\u00eancia o estudo e a viabilidade, para dar prosseguimento no projeto j\u00e1 elaborado por este departamento, para fazer melhorias NECESS\u00c1RIAS, tampouco como a cobertura na \u00e1rea de lazer da Creche Municipal Pequeno Cidad\u00e3o \u2013 CMEI \u2013Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequeno cidad\u00e3o, situada na Rua Pio XII, esquina com a Rua Fernando Ferrari."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/004-2021_marcio_e_jonas.pdf", "ementa": "-\tSabendo-se que os ve\u00edculos trafegam em alta velocidade, causando acidentes e atropelamentos, no cruzamento das Ruas Princesa Isabel com a Rua Salgado Filho, situado no Bairro Industrial, \u00e9 preciso que o Departamento competente realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada, nessa localidade. \r\n-\tO local exato da implanta\u00e7\u00e3o da lombada \u00e9 entre o cruzamento da Rua princesa Isabel com a Rua Salgado Filho e a Rua Albino Franciosi (entre o cruzamento e a Inviol\u00e1vel).\r\n-\tTamb\u00e9m \u00e9 preciso uma lombada na Rua Guarani, entre a Rua Bento Tomazini e a PR-493 (pr\u00f3ximo ao Bar do Canhoto)"}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/005-2021_fernando.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade de comunica\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o e os \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, solicita-se a implementa\u00e7\u00e3o de aparelhos celulares para que os mesmos possuam um n\u00famero (conta) no aplicativo WhatsApp para que os mesmos citados acima tenham maior facilidade e oportunidade de contatar sobre quaisquer problemas que possuam ou que venham a surgir.\r\nOs locais onde s\u00e3o solicitados os aparelhos s\u00e3o:\r\n-\tNo hospital \r\n-\tNa garagem da prefeitura\r\n-\tNa prefeitura (onde os recados ser\u00e3o repassados aos departamentos necess\u00e1rios)\r\n-\tAos demais \u00f3rg\u00e3os onde se achar necess\u00e1rio"}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/006-2021_marcio.pdf", "ementa": "A garagem da prefeitura serve como local de estacionamento, manuten\u00e7\u00e3o e cuidados dos \u00f4nibus e caminh\u00f5es entre outros tipos de meios de transporte e trabalho, visando a manuten\u00e7\u00e3o da mesma e tamb\u00e9m a sa\u00fade e bem estar dos funcion\u00e1rios e moradores que residem perto, solicita-se que seja anexado junto os posto de lavagem que se localiza dentro deste per\u00edmetro (da pr\u00f3pria garagem da prefeitura) UM TOLDO OU UMA LONA, para que na hora em que houver a higieniza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da garagem, que n\u00e3o sejam ejetados junto com a agua, produtos qu\u00edmicos de limpeza, que est\u00e3o prejudicando os moradores locais."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/007-2021_fernando.pdf", "ementa": "Observando a necessidade e a import\u00e2ncia de tal ato, pede-se a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (lombada), na estrada rural que liga a comunidade de Linha Porto Velha, no trecho de aproximadamente 150 metros, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do asfalto rural."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/008-2021_marcio.pdf", "ementa": "Sabendo-se da necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e benfeitorias dos bens p\u00fablicos, pede-se que seja feita na Escola CMEI Crian\u00e7a Feliz, situada na Rua Darci Dalmolin, um anexo (porta) entre a cozinha e a \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o, para facilitar a locomo\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, tamb\u00e9m pede-se que seja feito uma cobertura na \u00e1rea de lazer, para a prote\u00e7\u00e3o dos alunos contra os efeitos clim\u00e1ticos (sol e chuva) e por fim, que seja realizada a pintura de toda a estrutura da escola, ou, se n\u00e3o for poss\u00edvel que seja integralmente pintada, ent\u00e3o que seja parcialmente, priorizando as partes que mais necessitam."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/009-2021_fragata.pdf", "ementa": "Pede-se que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das vias publicas com l\u00e2mpadas novas nas Ruas Padre R\u00e9us, situada no bairro Alto da Colina e na Rua Tapaj\u00f3s, localizada no Bairro Guaran\u00ed."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/010-2021_fragata.pdf", "ementa": "Observando a necessidade, limpeza e seguran\u00e7a, pede-se que seja feita a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o (mato) no Cemit\u00e9rio Municipal e tamb\u00e9m no loteamento da Prefeitura Municipal que se situa no Bairro F\u00eanix."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/011-2021_fragata.pdf", "ementa": "Retirada da vegeta\u00e7\u00e3o que avan\u00e7a sobre a ciclovia no trecho entre Itapejara D\u2019Oeste e a linha Palmeirinha (PR-493) e tamb\u00e9m reparos na mesma."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/012-2021_fragata.pdf", "ementa": "Solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o de boeiro (boca-de-lobo) na Rua Fernando Ferrari, em frente a Loja Fabiani, tamb\u00e9m, na Rua Weisshermer (meio da quadra, ao lado da Rodovi\u00e1ria).\r\nSolicita-se a mudan\u00e7a do local onde encontra-se o boiero (boca-de-lobo), na Rua Am\u00e9lia da Costa Soares, Bairro industrial, para frente (foto em anexo, em frente a propriedade do Dr. Valdir Cantelli), tamb\u00e9m na rua Guarani, Bairro Guarani (em frente ao chal\u00e9 do Farias)."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/013-2021_fragata.pdf", "ementa": "Pede-se que seja feita uma \u00e1rea de ref\u00fagio (acostamento) pr\u00f3ximo \u00e0 entrada para a comunidade de 13 de Maio na PR-566 (de Itapejara, sentido Coronel Vivida), como visto na foto em anexo."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/014-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "A viabiliza\u00e7\u00e3o para a perfura\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) po\u00e7os artesianos em nosso munic\u00edpio, em forma de sugest\u00e3o que dever\u00e3o ser perfurados nas comunidades de :\r\n\u2022\tComunidade da Serra Preta\r\n\u2022\tComunidade do Ipiranga\r\n\u2022\tComunidade da Santa B\u00e1rbara\r\n\u2022\tBarra do Vitorino"}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/015-2021_tiago.pdf", "ementa": "Passar inseticida nas cabeceiras dos rios que passam pelas comunidades do munic\u00edpio."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/016-2021_fernando.pdf", "ementa": "Pede-se a retirada da vegeta\u00e7\u00e3o (ro\u00e7ada)  nas laterais da estrada que liga o bairro Vila Verde com a PR-566 (acesso ao 13 de maio)."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/017-2021_4_vreadores.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol (com grama natural) no Bairro Guarani, com toda a estrutura necess\u00e1ria para o seu bom funcionamento."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/018-2021_fragata_tiago_e_karla.pdf", "ementa": "Analisar a viabilidade para serem feitos os exames admissionais e demissionais de trabalhadores de empresas do munic\u00edpio no Hospital Doutor Osman Sim\u00f5es, enquadrando tais exames no Programa Sa\u00fade do Trabalhador."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/019-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Que seja feita a pintura de meio-fio nas Ruas Fernando Ferrari, Abilon de Souza Naves e Avenida Manoel Ribas."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/020-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Que sejam colocadas lixeiras novas para o lixo seco e alterado o hor\u00e1rio de coleta do lixo recicl\u00e1vel para as 18:30 (dezoito horas e trinta minutos) permanecendo os mesmos dias, nas Ruas Fernando Ferrari, Abilon de Souza Naves e Principalmente na Avenida Manoel Ribas."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/021-2021_karla.pdf", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o (colocar poste ou trocar as l\u00e2mpadas) na Rua Princesa Isabel, entre a Rua Luiz Milton Toti e a Rua Am\u00e9lia da Costa Soares, no Bairro Industrial."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/022-2021_tiago.pdf", "ementa": "Pede-se que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o (l\u00e2mpadas) na quadra de areia do Lago Municipal Caminho das Pedras."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/023-2021_karla.pdf", "ementa": "Pede-se a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019agua com todo o encanamento necess\u00e1rio na Comunidade da Serra Preta."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/024-2021_marcio.pdf", "ementa": "Que seja colocado cal\u00e7amento e posteriormente manta asf\u00e1ltica no trajeto que liga a propriedade do Sr. Macarini, passando pela propriedade do Sr. Dalla Costa, at\u00e9 a Comunidade da Sede Gavi\u00e3o, de aproximadamente 4 km."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio, Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/025-2021_marcio_e_fernando.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e reparos, a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o e um muro, na pracinha (parquinho) pertencente ao Bairro F\u00eanix."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/026-2021_marcio.pdf", "ementa": "Seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento ou manta asf\u00e1ltica de aproximadamente 150 metros no per\u00edmetro urbano, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (colocar no mapa no munic\u00edpio), e servi\u00e7os p\u00fablicos de energia (poste de luz), correio e coleta de lixo, com in\u00edcio ao lado da F\u00e1brica de M\u00f3veis do Sr. Sandro Santin at\u00e9 o acesso final, na propriedade do Sr Mauro Schibichewski, no Bairro Industrial (perto do corpo de bombeiros)."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/027-2021_tiago.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica (cal\u00e7amento) no interior do munic\u00edpio, com in\u00edcio na subesta\u00e7\u00e3o da Sanepar (primeira convers\u00e3o \u00e0 esquerda logo ap\u00f3s o Esporte Clube Itapejara), de aproximadamente 4 (quatro) km, at\u00e9 o final da estrada (em uma encruzilhada) na Comunidade de Sete de Setembro."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/028-2021_jonas_e_mineiro.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade no Bairro Guarani e um no Bairro F\u00eanix, com atendimento de segunda a sexta e com a presen\u00e7a de m\u00e9dico devidamente institu\u00eddo."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/029-2021_tiago.pdf", "ementa": "Seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento ou manta asf\u00e1ltica de aproximadamente 150 metros no per\u00edmetro urbano, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (colocar no mapa no munic\u00edpio), e servi\u00e7os p\u00fablicos de energia (poste de luz), correio e coleta de lixo, com in\u00edcio (continua\u00e7\u00e3o da Rua Ema Gnoatto) ao lado da Metal\u00fargica TMR at\u00e9 o acesso final, no Bairro Industrial (perto do corpo de bombeiros)."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/030-2021_fernando.pdf", "ementa": "Que seja retirado um peda\u00e7o da cal\u00e7ada da pra\u00e7a central (Cal\u00e7ad\u00e3o em frente a Igreja Matriz) no sentido Dois Vizinhos \u2013 Centro, na Avenida Manoel Ribas."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/031-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "A retirada das rotat\u00f3rias na Avenida Manoel Ribas nos cruzamentos com as Ruas Marcelino Champagnat e Presidente Kenedy (na frente do Dog\u00e3o Lanches e do EKF M\u00f3veis)."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho, Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/032-2021_tiago_e_karla.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Darci Dalmolin, com inicio na \u201cSantinha\u201d (acima do Campo Municipal), at\u00e9 no CTG Porteira da Amizade, no Bairro F\u00eanix."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/033-2021_fernando_e_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Desde que havendo oferta insuficiente de vacinas contra a COVID-19 pela Uni\u00e3o,  favor adquirir tais imunizantes autorizados pela ANVISA."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/034-2021_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no Loteamento Sol Nascente, Bairro Guarani, sa\u00edda para o Ver\u00ea, mais precisamente nas ruas Jos\u00e9 Albino Schuastz; Ros\u00e1rio Gnoatto e Jo\u00e3o Ervino Schuastz, al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o nas demais ruas do loteamento."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/035-2021_fragata.pdf", "ementa": "Solicita-se a troca de l\u00e2mpadas nas Ruas Salgado Filho, Bairro Menino Deus, na Rua Abilon de Souza Naves e na Pracinha do Bairro Guaran\u00ed."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/036-2021_fragata.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de 2 (dois) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fabica dentro da comunidade da Coxilha Rica."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/037-2021_fragata.pdf", "ementa": "Retirada de lixos e entulhos que est\u00e3o presentes na Rua Matilda Haupt no Loteamento Haupt."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/038-2021_fragata.pdf", "ementa": "A eleva\u00e7\u00e3o das lombadas (pois est\u00e3o muito baixas) na Rua Josafat Kmita, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio, e na comunidade da Barra do Vitorino, pr\u00f3ximo a capela."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/039-2021_fernando.pdf", "ementa": "Pede-se o deslocamento de poste de rede de energia na Rua Fernando Ferrari (anexo ao Sal\u00e3o da Mira)."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/040-2021_fernando.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de Reajuste Salarial para os membros do Conselho Tutelar de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/041-2021_fernando_e_tiago.pdf", "ementa": "Que seja colocada uma torre para a conex\u00e3o com operadoras de rede (torre de celular) na localidade de Barra Grande."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/042-2021_marcio.pdf", "ementa": "Que seja providenciado um acesso no Lago Municipal do Bairro Bem-Viver, para que, se preciso, possa se adentrar com uma Ambul\u00e2ncia em toda a extens\u00e3o do Parque."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Venturin, Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/043-2021_pacoca_e_karla.pdf", "ementa": "Que seja alterado o artigo 7\u00ba, par\u00e1grafo primeiro da Lei N\u00b0 1717/2017 de 27/04/2017, para acrescentar os meses de fevereiro e julho, e tamb\u00e9m para acrescentar nesta Lei, que estudantes de cursos t\u00e9cnicos, tecn\u00f3logos e ensino t\u00e9cnico profissionalizante sejam autorizados a receber o Aux\u00edlio Transporte"}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/044-2021_fragata.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas na pra\u00e7a localizada atr\u00e1s do No Ponto Supermercados Matriz, tamb\u00e9m, que sejam colocadas lixeiras novas na mesma."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/045-2021_fragata.pdf", "ementa": "Cascalhamento na Estrada Maicon Cola (aproximadamente 40 metros), situada na Comunidade de Palmeirinha."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/046-2021_fragata.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiros e encanamentos necess\u00e1rios no Cemit\u00e9rio Municipal velho."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Venturin", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/047-2021_pacoca.pdf", "ementa": "Colocar cerca de 250 metros de cal\u00e7amento na Rua Sergio Paulo Falkenak, Bairro F\u00eanix 3."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/048-2021_fragata.pdf", "ementa": "Realizar a obra de cal\u00e7amento na Rua Am\u00e9lia da Costa Soares, mais precisamente ao fim da Rua, em torno de 20 (vinte) metros, no Bairro Industrial."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/049-2021_fragata.pdf", "ementa": "Realizar a ro\u00e7ada no trecho do asfalto que liga da sa\u00edda da Cidade na Comunidade de Santa B\u00e1rbara, pr\u00f3ximo ao Esporte Clube Itapejara, num trecho de aproximadamente 200 (duzentos) metros, do lado esquerdo."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/050-2021_fragata.pdf", "ementa": "Fazer uma cobertura em anexo ao campo de grama sint\u00e9tica do Lago Municipal Caminho das Pedras."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/051-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o da rota de caminh\u00f5es no sentido Pato Branco/ centro e Ver\u00ea/ centro."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/052-2021_marcio.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de estacionamento (acostamento) na Avenida Manoel Ribas, mais especificadamente em frente a Zap Cal\u00e7ados, Marco Eletro entre outros estabelecimentos locais."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/053-2021_fernando_e_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de acesso \u00e0 Biblioteca Municipal."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/054-2021_fragata.pdf", "ementa": "Fazer uma cal\u00e7ada na Rua Josafat Kmita, no Bairro Villa Verde."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/055-2021_fernando.pdf", "ementa": "Reformar o acostamento, cal\u00e7ada, fazer a limpeza e retirar a vegeta\u00e7\u00e3o que avan\u00e7a sobre a cal\u00e7ada na Rua Abilon de Souza Naves, esquina com a Rua Jos\u00e9 Moreira Soares."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/056-2021_fragata.pdf", "ementa": "Retirada do lixo que est\u00e1 entulhado na linha Palmeirinha, na casinha-lixeiro, em frente \u00e0 Igreja, do outro lado da rua."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/057-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Academias ao Ar-Livre, no Bairro Industrial, atr\u00e1s da Coasul e entre o Loteamento Haupt e o Bairro Vila Verde."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/058-2021_karla_e_fragata.pdf", "ementa": "Replantio das mudas de \u00e1rvores de sombra nos canteiros das cal\u00e7adas ao redor da Pra\u00e7a Central, j\u00e1 que existem v\u00e1rios canteiros que est\u00e3o sem mudas. Isso nas tr\u00eas ruas que circundam a Pra\u00e7a em frente ao Pa\u00e7o Municipal. Na Avenida Manoel Ribas h\u00e1 06 (seis) canteiros vagos. Na Rua Santos Dumont, h\u00e1 06 (seis) canteiros vazios. J\u00e1 na Rua Abilon de Souza Naves constam 12 (doze) canteiros vazios, necessitando de replantio. Pede-se que sejam adquiridas mudas de \u00e1rvores sombra adequadas, conforme o Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o elaborado pela equipe t\u00e9cnica da Prefeitura, constante do Novo Plano Diretor Municipal, do ano 2020."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/059-2021_fragata.pdf", "ementa": "Que seja colocada mais uma lixeira (m\u00f3vel) na Rua Ema Gnoatto, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia cuja numera\u00e7\u00e3o \u00e9 268."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/060-2021_marcio.pdf", "ementa": "Que seja feita a retirada da vegeta\u00e7\u00e3o (ro\u00e7ada) que avan\u00e7a sobre a Rua Orestes Lucini, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Rui Deluqui."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/061-2021_fernando.pdf", "ementa": "A amplia\u00e7\u00e3o da ponte da Barra do Vitorino, de aproximadamente 2(dois) metros em cada lateral, e que seja feita as muretas de prote\u00e7\u00e3o nos lados para a prote\u00e7\u00e3o de quem frequenta a ponte."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/062-2021_mineiro.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal solicite ao DER Departamento de Estradas de Rodagem e a SEIL Secretaria de Infraestrutura log\u00edstica do Estado do Paran\u00e1 e revers\u00e3o do terrenos da antiga sede do DER de Itapejara ao munic\u00edpio. Para constru\u00e7\u00e3o de um Hospital para atendimento de alta complexidade"}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/063-2021_jonas.pdf", "ementa": "A disponibilidade de atendimento odontol\u00f3gico na Rede Municipal de Sa\u00fade no per\u00edodo noturno das 19 \u00e0s 23 horas de segunda a sexta."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/064-2021_tiago.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cFarm\u00e1cia Popular\u201d no Bairro Guarani e outra no Bairro F\u00eanix."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/065-2021_fragata.pdf", "ementa": "Fazer o concerto, manuten\u00e7\u00e3o e colocar tubula\u00e7\u00e3o no dreno que estourou na Rua Ant\u00f4nio Carloto, no Bairro Menino Deus."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/066-2021_fernando_e_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano ou estender a rede j\u00e1 existente para abastecer fam\u00edlias que est\u00e3o sem agua na Comunidade de Serra Preta, pr\u00f3ximo a PR-493, que liga Itapejara a Pato Branco."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/067-2021_fernando_e_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Colocar parte da tubula\u00e7\u00e3o de escoamento de agua, que est\u00e1 faltando na Rua Donatto Schervinsk Pereira (cerca de 80 metros), com fotos em anexo."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/068-2021_fragata_e_karla.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de uma lombada em frete a ONG Leva-eu, na comunidade de Palmeirinha."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/069-2021_fragata.pdf", "ementa": "Fazer o cascalhamento na estrada da Piscicultura De Campos, na Comunidade de Lageado Bonito."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/070-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Fazer cal\u00e7amento na Rua Luiza Forner Salvi, no Bairro Bem Viver."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/071-2021_fragata.pdf", "ementa": "Passar a patrola e fazer o cascalhamento na rua que passa atr\u00e1s da Escola no Bairro Bem Viver, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr Nelson Zdziarsk."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/072-2021_fragata.pdf", "ementa": "Pede-se a fiscaliza\u00e7\u00e3o do comercio ilegal (clandestino) de g\u00e1s de cozinha."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/073-2021_fernando.pdf", "ementa": "Arrumar a cal\u00e7ada na lateral do Col\u00e9gio Castelo Branco, na Rua Albino Franciosi."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/074-2021_marcio.pdf", "ementa": "Que se providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de v\u00f4lei com ilumina\u00e7\u00e3o, reaproveitando a estrutura do antigo pavilh\u00e3o, onde j\u00e1 existe o piso de cimento, na Comunidade de Coxilha Rica."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/075-2021_marcio.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o da via, no cruzamento da Rua Jos\u00e9 Silva com a Rua Abilon de Souza Naves."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/076-2021_fragata.pdf", "ementa": "Um zelador no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/077-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Colocar ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de areia, e no terreno ao lado, construir uma academia ao Ar-livre, ambos no Bairro Industrial."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/078-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Solicita-se um M\u00e9dico Cl\u00ednico Geral para atender no Postinho de Sa\u00fade Adolfo Kufner."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/079-2021_fernando_e_joao_azeredo.pdf", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de um Britador M\u00f3vel para fazer (processar) o cascalho."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/080-2021_fernando.pdf", "ementa": "Construir um quebra-molas na estrada da Comunidade de Barra do Vitorino, perto da propriedade do Sr Adelar Jos\u00e9 Pegorini e aumentar de tamanho o outro quebra-molas j\u00e1 existente."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro, Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/081-2021_5_vereadores.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um Playground e uma pra\u00e7a ou academia, no terreno ao lado da quadra de areia no Bairro Industrial."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro, Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/082-2021_mineiro_e_fernando.pdf", "ementa": "Os Vereadores MARCUS VINICIUS BRAZ SANTOS e FERNANDO MANTUVAMNI, que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, e ao Setor competente, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para executar servi\u00e7os coloca\u00e7\u00e3o de tubos para entrada de maquinas agr\u00edcolas na propriedade do senhor VILMAR ANTONIO HRENECZEN                                                             na comunidade de Linha Palmeirinha."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro, Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/083-2021_mineiro_e_fernando.pdf", "ementa": "Os Vereadores MARCUS VINICIUS BRAZ SANTOS e FERNANDO MANTUVAMNI, que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, e ao Setor competente, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para executar servi\u00e7os limpeza, paisagismo e abertura completa das Ruas e com coloca\u00e7\u00e3o de infraestrutura nas ruas Santos e Atletico, nas quadra n\u00ba 07 e 08."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/084-2021_marcio_e_mineiro.pdf", "ementa": "A vacina\u00e7\u00e3o dos professores com idade igual ou superior a 40 anos, da Rede Municipal e Estadual de ensino no munic\u00edpio, contra a COVID-19."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/085-2021_marcio_e_mineiro.pdf", "ementa": "Um seguran\u00e7a devidamente qualificado e institu\u00eddo para cada Col\u00e9gio/Escola no Munic\u00edpio."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho, Jo\u00e3o Venturin", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/086-2021_tiago_e_pacoca.pdf", "ementa": "Fazer a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de escape, localizada na baixada que fica antes da ponde do rio Vitorino, sentido Itapejara/Pato Branco."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/087-2021_tiago.pdf", "ementa": "Fazer uma \u00e1rea de escape no acesso \u00e0 comunidade de Lajeado Bonito."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/088-2021_fragata.pdf", "ementa": "Fazer o concerto das coberturas dos barrac\u00f5es da prefeitura, localizados na sa\u00edda pra Palmeirinha, ao lado da f\u00e1brica de jeans e da chapea\u00e7\u00e3o do \u00c9lio."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/089-2021_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Fazer a melhoria no acesso \u00e0 propriedade do Sr Nicolau Prochera na comunidade Rio Gavi\u00e3o, conforme fotos em anexo."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/090-2021_marcio_e_mineiro.pdf", "ementa": "Colocar uma placa de \u201cRua sem sa\u00edda\u201d, na Rua Josafat Kmita, no encontro com a Rua Duque de Caxias, para que os motoristas sigam pela Rua Duque de Caxias e n\u00e3o sigam reto."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/091-2021_fernando_e_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muro na propriedade atr\u00e1s do Clube dos Idosos do Bairro Guarani."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro, Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/092-2021_5_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Marcus Vinicius, Fernando Mantuvamni, Jonas de Andrade, Marcio Rottini e Jo\u00e3o Azeredo que a presente subscrevem, na forma regimental, de acordo com o inciso III, do art. 59 e art. 112 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, mui respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Competente Execute em nosso Munic\u00edpio a REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDIARIA DE TERRENOS URBANOS, conforme o exposto a seguir"}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/093-2021_fernando_joao_azeredo_e_marcio.pdf", "ementa": "Que seja celebrado conv\u00eanio com o Detran para a emiss\u00e3o de Cart\u00e3o de Idosos e Deficientes F\u00edsicos em nosso Munic\u00edpio, e tamb\u00e9m que seja colocado placas para a identifica\u00e7\u00e3o na frente de cada vaga de idoso e deficiente f\u00edsico."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/094-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio entre no Programa minha Casa F\u00e1cil, criado recentemente pelo Governo Estadual."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/095-2021_mineiro.pdf", "ementa": "Fazer melhorias e manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso a Granja Pegoraro, na Comunidade do Ipiranga."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/096-2021_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Aumentar a \u00e1rea de escape da primeira entrada de cal\u00e7amento, ap\u00f3s a Capela S\u00e3o Braz, na Comunidade Sete de Setembro, sentido Itapejara/Fco Beltr\u00e3o."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/097-2021_fernando.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE ROTAS TURISTICAS"}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro, Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/098-2021_5_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Marcus Vinicius, Fernando Mantuvamni, Jonas de Andrade, Marcio Rottini e Jo\u00e3o Azeredo que a presente subscrevem, na forma regimental, de acordo com o inciso III, do art. 59 e art. 112 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, mui respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Competente em nosso Munic\u00edpio a PROCEDA O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEJARA D\u00b4OESTE, conforme o exposto a seguir."}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/099-2021_fernando_e_joao.pdf", "ementa": "Corre\u00e7\u00e3o dos Valores pagos como Adicional de Frequ\u00eancia ou Incentivo."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/100-2021_fernando_e_fragata.pdf", "ementa": "Recolhimento do lixo que est\u00e1 acumulado na casinha de lixo recicl\u00e1vel em frente a igreja na Comunidade de Palmeirinha e coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de uma placa indicativa no mesmo lugar."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/101-2021_fernando_e_marcio.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de paver em torno do novo Cemit\u00e9rio Municipal antigo, na Rua Nereu Ramos e Jo\u00e3o P. dos Santos."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/102-2021_jonas.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um compressor de ar novo para o posto de sa\u00fade retomar os atendimentos odontol\u00f3gicos."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Marcio, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/103-2021_5_vereadores.pdf", "ementa": "Que as pessoas que estejam em isolamento com suspeita e tamb\u00e9m as que estiverem positivadas com o COVID-19, passem a usar de forma obrigat\u00f3ria, uma pulseira de identifica\u00e7\u00e3o com lacre."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/104-2021_fernando_e_joao.pdf", "ementa": "Colocar lixeiras m\u00f3veis em torno dos Loteamentos Sol Nascentes e Coperabi, ambos na sa\u00edda pro Ver\u00ea."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/105-2021_fernando.pdf", "ementa": "Suspens\u00e3o do reajuste anual do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro, Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/106-2021_mineiro_e_fernando.pdf", "ementa": "Que seja colocado uma M\u00e1quina de Raio-X no Hospital."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/107-2021_em_aberto.pdf", "ementa": "Que seja feito um \u201cped\u00e1gio\u201d na pra\u00e7a, com profissionais da sa\u00fade, para que as pessoas que ainda n\u00e3o tomaram, possam tomar a Invermectina, como medicamento preventivo do COVID-19."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Venturin", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/108-2021_pacoca.pdf", "ementa": "Que seja feita as muretas de prote\u00e7\u00e3o na ponte da Comunidade da Linha S\u00e3o Pedro."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/109-2021_fernando_e_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de 01(um) Barrac\u00e3o Industrial na Comunidade de Linha Palmeirinha."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/110-2021_fragata.pdf", "ementa": "Pede-se substitui\u00e7\u00e3o de placas orientativas de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/111-2021_fragata.pdf", "ementa": "Pede-se limpeza completa e arboriza\u00e7\u00e3o atr\u00e1s da creche do Bem Viver."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/112-2021_tiago.pdf", "ementa": "Que abra edital publico de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria para constru\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos (paver)."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/113-2021_tiago.pdf", "ementa": "Rever vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores, que fazem plant\u00e3o na unidade de sa\u00fade."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/114-2021_mineiro.pdf", "ementa": "Fazer melhorias, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua Maximiliano Bevilaqua, no bairro Menino Deus."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/115-2021_mineiro.pdf", "ementa": "CONSTRUIR UM ESPA\u00c7O DE LAZER COM PLAYGROUD, no bairro Menino Deus."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/116-2021_mantuvamni.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio com sala de espera e banheiro com chuveiro, no parque de m\u00e1quinas da prefeitura."}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/117-2021_mantuvamni.pdf", "ementa": "Consertar o muro do lado de baixo do Campo Municipal."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/118-2021_marcio.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Guard Rail, na frente da casa do Sr Valdecir Gomes da Silva, esquina entre a Rua Bandeirantes e Avenida Manoel Ribas."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/119-2021_jonas.pdf", "ementa": "Continuar asfaltando a Comunidade de Porto Velho desde o fim do asfalto, at\u00e9 a Linha S\u00e3o Miguel."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/120-2021_jonas.pdf", "ementa": "Fazer asfalto na Linha S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/121-2021_mantuvamni_c-_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Colocar o n\u00famero da Pol\u00edcia Militar, na forma de adesivos, pelo comercio de Itapejara."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/122-2021_mantuvamni_c-_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Fazer cal\u00e7amento do asfalto que cruza a Comunidade de Palmeirinha (PR-493), at\u00e9 o Cemit\u00e9rio, da mesma Comunidade."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/123-2021_mantuvamni_c-_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Fazer cal\u00e7amento na quadra que cruza ao lado da casinha de lixo na Comunidade de Palmeirinha."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/124-2021_mantuvamni.pdf", "ementa": "Pintar faixas de estacionamento em um lado e faixas amarelas (proibi\u00e7\u00e3o para estacionar) em outro, na Rua Nereu Ramos, at\u00e9 a sa\u00edda para a Linha S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/125-2021_mineiro.pdf", "ementa": "Colocar asfalto na Rua Luiza Forner Salvi (localizada na lateral do Bairro, e d\u00e1 acesso a PR-493, perto da Vibra), e fazer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica, ambos no Bairro Bem Viver."}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/126-2021_4_vereadores_-.pdf", "ementa": "Que seja contratada uma empresa de Consultoria de Engenharia de Tr\u00e1fego."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/127-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Que seja feita melhoria no asfalto da Rua Salgado filho, no trecho que fica entre a Rua Fernando Ferrari e Avenida Manoel Ribas."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/128-2021_mantuvamni.pdf", "ementa": "Melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento das ruas Abilon de Souza Naves e Ertile Guzzo (esquina do posto de sa\u00fade)."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/129-2021_mantuvamni.pdf", "ementa": "Reinstala\u00e7\u00e3o da academia ao Ar-livre na Comunidade de Palmeirinha."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/130-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Que seja feito a an\u00e1lise das \u00e1guas nas fontes municipais."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/131-2021_fragata.pdf", "ementa": "A coloca\u00e7\u00e3o de tubos na entrada da Ch\u00e1cara do Sr Jos\u00e9 Bocasanta, no Bairro Menino Deus."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/132-2021_mantuvamni_c-_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Melhorar a estrada localizada na ultima entrada a esquerda antes da Chapea\u00e7\u00e3o Cissesk, sentido centro/Linha S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/133-2021_mantuvamni_c-_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de testes para o COVID-19 no valor de R$ 150.000,00 disponibilizado pela Deputada Gleisi Hoffman."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/134-2021_mineiro_c-_marcio.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal complete o cal\u00e7amento, para que sejam totalmente finalizados, nas comunidades de Porto Velho, Luiz Costa, Barra Grande, Serra Preta e Coxilha Rica."}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/135-2021_joao_azeredoo.pdf", "ementa": "\u00c9 preciso colocar uma placa sinalizadora de travessia de animais (vacas de leite) na pista, em frente a propriedade do Sr H\u00e9lio Gnoatto, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade de Luiz Costa."}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/136-2021_fragata.pdf", "ementa": "Pede-se a retirada dos tach\u00f5es (tartarugas) que ficam no meio da pista da Avenida Fernando Ferrari, em dois pontos, especialmente em frente da empresa \u00b4SuperObra\u00b4 e, tamb\u00e9m, em frente dos dep\u00f3sitos de carga e descarga dos mercados \u00b4No Ponto Supermercados\u00b4."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/137-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelho de \u00b4Dispenser Autom\u00e1tico\u00b4 de \u00e1lcool gel, com term\u00f4metro infravermelho, a ser disponibilizado em todos os estabelecimentos do Departamento de Sa\u00fade, nos quais h\u00e1 atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ex.: postos de sa\u00fade, Cl\u00ednica da Mulher, Unidade de Atendimento de Sa\u00fade Mista Dr. Osman Sim\u00f5es e UBS \u2013 Unidades B\u00e1sicas de S\u00e1ude."}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/138-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Fazer o concerto do cal\u00e7amento que liga a Linha S\u00e3o Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Aur\u00e9lio Martinazzo."}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/139-2021_fragata.pdf", "ementa": "Pede-se que sejam tapados os buracos na Rua Marcelino Champagnat, perto da Manda G\u00e1s."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/140-2021_mantuvamni.pdf", "ementa": "Que seja melhorada a internet das escolas municipais."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/141-2021_jonas.pdf", "ementa": "Colocar placa de animais na pista e placa de redutor de velocidade, no trecho entre a Comunidade de Volta Grande e a propriedade do Sr. Eloi Biezus, mais especificadamente em frente \u00e0 Igreja da Comunidade e na frente da propriedade do Sr Miguel Figura."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/142-2021_fragata.pdf", "ementa": "Cortar galhos de arvore na Rua Cacique, Bairro Guarani."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/143-2021_marcio.pdf", "ementa": "Colocar o nome na estrada principal da Volta Grande, com inicio na frente do Recanto Beira Rio (PR-566), at\u00e9 o seu t\u00e9rmino, de Estrada Municipal Arcizo Vendrusculo."}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/144-2021_mantuvamni.pdf", "ementa": "Colocar redutores de velocidade (tartarugas) na rotat\u00f3ria do novo pr\u00e9dio da Cresol, que fica no cruzamento das Ruas Fernando Ferrari e Salgado Filho."}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/145-2021_marcio.pdf", "ementa": "Colocar ilumina\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Mateus de aproximadamente 500 metros, sentido PR566, at\u00e9 chegar \u00e0 rodovia estadual e na frente \u00e0 propriedade do Sr Arnildo Hauptt."}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/146-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "A necessidade de substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira da comunidade do Ipiranga, Linha Duns, por tubos de concreto."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/147-2021_joao_azeredoo.pdf", "ementa": "Construir um ponto de \u00f4nibus ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes e entrada para a creche do Bairro Guarani."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/148-2021_fragata_-.pdf", "ementa": "Fazer a pintura dos quebra-molas no Bairro DER."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/149-2021_karla.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja feito o chamamento dos menores aprendizes no munic\u00edpio, para auxiliar, ap\u00f3s o in\u00edcio das aulas presenciais."}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/150-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Colocar um tubo no boeiro pr\u00f3ximo ao moinho na Comunidade de Palmeirinha."}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/151-2021_karla_fragata_e_tiago.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no Bairro Menino Deus ao lado da antiga casa da sopa, Rua Anchieta."}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/152-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Fazer uma \u00e1rea de escape em frente a F\u00e1brica de Queijos Martinazzo, Comunidade de Santa Barbara."}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/645/153-2021_mantuvamni.pdf", "ementa": "Fornecer aos Servidores e Prestadores de Servi\u00e7os P\u00fablicos o uso de Equipamentos de Seguran\u00e7a Individual (EPI\u2019s), conforme o PPRA."}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/646/154-2021_marcio.pdf", "ementa": "Colocar um redutor de velocidade em frente ao Posto de Sa\u00fade, localizado no Bairro Bem-Viver."}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/155-2021_mineiro.pdf", "ementa": "Fazer a pintura do quebra-molas localizado em frente ao EKF Moveis, Avenida Manoel Ribas."}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/156-2021_5_vereadores.pdf", "ementa": "Fazer um estudo e vistoria t\u00e9cnica sobre o risco de desabamento das laterais desta estrada,  pelo Sr. Engenheiro Civil do Poder Executivo, subindo pra propriedade do Sr.  Coakosk, Gilmar Vitorassi e Ant\u00f4nio Rochansk."}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/652/157-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Criar uma rota de \u00f4nibus para passar nos loteamentos Haupt, Menino Deus e Vila Verde, com destino a Escola Municipal Nereu Ramos."}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/158-2021_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de escape na Rodovia-493 sentido Pato Branco, na ultima entrada a esquerda, antes do trevo de Bom Sucesso do Sul."}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/159-2021_mantuvamni.pdf", "ementa": "Para a Prefeitura aderir ao programa de coleta de \u00f3leo de cozinha junto a Sanepar."}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/160-2021_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Fazer acessos para cadeirantes puderem utilizar as faixas elevadas de pedestres nas que n\u00e3o possuem, na Avenida Manoel Ribas."}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/656/161-2021_marcio.pdf", "ementa": "Que sejam colocadas mais duas c\u00e2meras de seguran\u00e7a, uma no trevo principal de acesso e uma na sa\u00edda da cidade, sentido Ver\u00ea."}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/162-2021_fragata.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas que liga o trecho de Lageado Bonito a Linha Palmeirinha, uma na Palmeirinha, uma na Santa Barbara e uma no Lageado Bonito."}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/163-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Estender a licen\u00e7a maternidade de 4 (quatro), para 6 (seis) meses para servidores p\u00fablicos."}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/164-2021_mantuvamni.pdf", "ementa": "Que seja asfaltado todo o per\u00edmetro da Garagem de M\u00e1quinas da Prefeitura."}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/165-2021_marcio.pdf", "ementa": "Que seja feito um aterro ou \u00e1rea de escape na curva de acesso ao Distrito de Barra Grande, sentido Fco Beltrao/ Barra Grande."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/166-2021_fragata.pdf", "ementa": "Fazer \u00e1rea de escape na entrada de acesso ao Bairro Bem-Viver, sentido Comunidade de sete de setembro/ Itapejara."}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/167-2021_fragata.pdf", "ementa": "Fazer \u00e1rea de escape na entrada de acesso ao Bairro Bem-Viver, sentido Comunidade de sete de setembro/ Itapejara."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/168-2021_fragata.pdf", "ementa": "Fazer um cercado ao redor no Playground do Lago Municipal caminho das pedras."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/169-2021_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Fazer a substitui\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira sobre o Rio Baxeiro, com extens\u00e3o de 1,5 metros, na estrada do Ipiranga, perto da divisa com o Munic\u00edpio de Bom Sucesso do Sul."}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/170-2021_marcio.pdf", "ementa": "Que seja colocado cal\u00e7amento na extens\u00e3o das ruas Curitiba e Atl\u00e9tico."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/171-2021_mantuvamni.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o da Casa da Cultura."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/172-2021_fragata.pdf", "ementa": "Fazer a tapagem dos buracos e valetas que ficaram ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o do encanamento de agua, na Comunidade do Porto Velho."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/173-2021_fragata.pdf", "ementa": "Fazer cascalhamento pr\u00f3ximo \u00e0 pedreira da Villa Palmeirinha, no acesso que d\u00e1 na Propriedade da Fam\u00edlia Pilatti e acesso na reciclagem do Dumps, com foto em anexo."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/174-2021_tiago.pdf", "ementa": "Fazer a cria\u00e7\u00e3o da olimp\u00edada do trabalhador unificando com as olimp\u00edadas rurais, e que cada empresa participante adote uma comunidade."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/175-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Fazer a mudan\u00e7a do quebra-molas localizado na Rua Ertile Guzzo, na frente do acesso a linha S\u00e3o Jo\u00e3o, e seja realocado logo acima deste acesso, perto da entrada do Campo Municipal Jo\u00e3o Oldoni."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/176-2021_fragata.pdf", "ementa": "Fazer a troca de l\u00e2mpadas na Rua Herlile Guzzo, pr\u00f3ximo ao Esporte Clube Itapejara."}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/177-2021_fragata.pdf", "ementa": "Fazer a troca de l\u00e2mpadas no final da Rua Mathilda Haupt, no Loteamento Hautp."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/178-2021_mantuvamni.pdf", "ementa": "Que seja aumento o subs\u00eddio do valor pago a t\u00edtulo de aux\u00edlio-funeral pela Assist\u00eancia Social, aumentando-o."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/179-2021_fragata.pdf", "ementa": "Colocar uma bomba para puxar a agua no po\u00e7o artesiano localizado na antiga Lavanderia Baggio, na Comunidade de Palmeirinha."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/180-2021_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Colocar \u00d4nibus ou algum transporte alternativo para levar os alunos as universidades em Francisco Beltr\u00e3o no per\u00edodo da noite."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/181-2021_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Adequar os quebra-molas do munic\u00edpio \u00e0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 600, DE 24 DE MAIO DE 2016 do CONTRAN."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/182-2021_marcio.pdf", "ementa": "Adaptar e readequar a Escola Municipal Josafat Kmita para que passe a ser uma creche e receber crian\u00e7as de 0 a 5 anos de idade."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro, Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/183-2021_5_vereadores.pdf", "ementa": "Colocar um poste de luz na Rua Severino Minosso pr\u00f3ximo a casa n\u00famero 60, e outro perto da pra\u00e7a, tamb\u00e9m no Bairro F\u00eanix."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro, Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/184-2021_mineiro_cc-_fragata.pdf", "ementa": "Fazer a manuten\u00e7\u00e3o das placas de tr\u00e2nsito em frente \u00e0 Escola Marli Sim\u00f5es \u2013 APAE, situada na Rua Abilon de Souza Naves, n\u00ba 527, Centro, placa esta, que se refere a \u201cExclusivo Bombeiros\u201d e \u201cExclusivo \u00d4nibus Escolar, sujeito a multa\u201d. Tamb\u00e9m pede-se a demarca\u00e7\u00e3o da faixa de estacionamento em frente a escola, cujo local \u00e9 exclusivo de \u00f4nibus e tamb\u00e9m a pintura de uma faixa de pedestres."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/185-2021_fragata.pdf", "ementa": "Colocar c\u00e2meras de monitoramento no Campo Municipal Jo\u00e3o Oldoni, no Lago Municipal Caminho das Pedras e no CTG Porteira da Amizade."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/186-2021_mineiro.pdf", "ementa": "Criar um Programa para Incentivo a Industrializa\u00e7\u00e3o do Municipio, com a realiza\u00e7\u00e3o de terraplanagem e incentivos fiscais para empresas que pretendem se instalar em Itapejara D\u00b4Oeste."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja aberta uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no lado direito da pista, na extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Mateus, at\u00e9 chegar na PR- 566 que liga Itapejara/Beltr\u00e3o."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas, Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/188-2021_jonas_c-c_fernando.pdf", "ementa": "Destrancar um tubo em frente a Sorveteria da Rose, na Rua Guarani, Bairro Guarani e tamb\u00e9m ligar a tubula\u00e7\u00e3o com a rua de cima e de baixo e por fim ajustar o escoamento da agua nestes pontos."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/189-2021_fragata.pdf", "ementa": "Refazer o muro do cemit\u00e9rio velho que caiu recentemente, com a ultima chuva."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/190-2021_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Fazer um sistema para escoamento de agua no asfalto que vai at\u00e9 a comunidade de Lageado Bonito."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/191-2021_fragata.pdf", "ementa": "Fazer uma \u00e1rea de escape na estrada para a propriedade do Sr Locatelli e Sadi Gnoatto, ap\u00f3s a baixada, na Comunidade de Sete de Setembro."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/192-2021_mantuvamni_c-c_marcio.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico cardiologista para atendimento na Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho, Fragata, Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/193-2021_tiago_c-c_fragata_e_karla.pdf", "ementa": "Fazer a reforma/melhoria na quadra de esportes do Bairro Guaran\u00ed."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/194-2021_jonas.pdf", "ementa": "Colocar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ap\u00f3s a ponte na Comunidade de Lageado Bonito, entre a propriedade De Campos e do Sr. Leandro Anzilieiro."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio, Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/195-2021_marcio_c-c_jonas.pdf", "ementa": "Colocar placa de Proibido Estacionar na Rua Maria Lazzaretti, perto do acesso com a Rua Guarani, no Bairro Guaran\u00ed."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/196-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Fazer a manuten\u00e7\u00e3o dos computadores das escolas municipais, e adquirir novos computadores se forem necess\u00e1rio para atender a demanda de alunos."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/197-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Tapar o buraco no cruzamento da Rua Duque de Caxias com a Rua Rui Barbosa."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/198-2021_mantuvamni.pdf", "ementa": "Fazer \u00e1rea de escape para acesso \u00e0 Ong Leva Eu, na PR-493, sentido Vere/Itapejara."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Marcio, Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/199-2021_5_vereadores.pdf", "ementa": "Fazer a adequa\u00e7\u00e3o da escola Parigot, Abilon, entre as outras poss\u00edveis, para atender em per\u00edodo integral, j\u00e1 que as atividades no Marista Escola Social \u2013 CESMAR se encerrar\u00e3o no fim de 2021."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/200-2021_mantuvamni.pdf", "ementa": "Se poss\u00edvel, que seja feita a cria\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade para Servidores P\u00fablicos Municipais que ainda n\u00e3o gozem deste beneficio."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro, Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/201-2021_5_vereadores.pdf", "ementa": "Que sejam disponibilizados \u00f4nibus escolares aos alunos de ensino superior, cursos t\u00e9cnicos, entre os demais, para o seu descolamento at\u00e9 as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, sejam elas em Pato Branco, Francisco Beltr\u00e3o ou Dois Vizinhos."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/202-2021_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas para banho e para locomo\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m andadores para disponibiliza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo pela Unidade Mista de Sa\u00fade Dr Osman Sim\u00f5es."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/", "ementa": "Fazer melhoria no acesso a propriedade da Sra Zilma Klima, na Comunidade de Rio Gavi\u00e3o."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/", "ementa": "Colocar 1 (um) placar e 1 (um) painel eletr\u00f4nico no novo Gin\u00e1sio de Esportes Professor Jair Fernandes (papico)."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/205-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Construir uma pra\u00e7a na Barra Grande,  no terreno de posse da prefeitura com 1530 m\u00b2 na Rua Let\u00edcia Biazussi, aos moldes da pra\u00e7a prefeitura, com arboriza\u00e7\u00e3o, passeios com paver, \u00e1rea de lazer, ilumina\u00e7\u00e3o, quadra de \u00e1rea, utiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego, entre outras."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/206-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Colocar os meio-fios nas laterais das ruas de acesso entre os capelas do Cemit\u00e9rio Novo, visto que est\u00e1 danificando o cal\u00e7amento, devido as \u00e0guas que escorrem, causando riscos aos transeuntes risco de danifica\u00e7\u00e3o das capelas."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/207-2021_fragata.pdf", "ementa": "Colocar uma lixeira na Rua Dedaleiros no Bairro Bem Viver."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/209-2021_mineiro.pdf", "ementa": "Para que seja colocada uma porta, arrumado o vazamento e trocados os vidros no banheiro p\u00fablico masculino da Pra\u00e7a da Prefeitura."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/210-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Fazer um ponto de \u00f4nibus na esquina do lote da DER."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/211-2021_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Melhoria na boca de lobo para melhor capta\u00e7\u00e3o da agua da chuva no cruzamento da rua Presidente Kennedy com Eduardo Lussi, e tamb\u00e9m colocar lixeiras pelo Bairro Menino Deus."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/212-2021_marcio.pdf", "ementa": "Recascalhar a rua atr\u00e1s da f\u00e1brica de m\u00f3veis no Bairro Industrial, entrada da propriedade do Sr. Mauro Schibichewsk."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/213-2021_marcio.pdf", "ementa": "Construir uma quadra de areia ou um campinho de futebol no Bairro Menino Deus, perto da antiga Casa da Sopa."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/214-2021_joao_azererdo_c-c_jonas.pdf", "ementa": "Que seja feita a libera\u00e7\u00e3o municipal para realiza\u00e7\u00e3o de eventos em espa\u00e7os fechados, em clubes e demais organiza\u00e7\u00f5es sociais do Munic\u00edpio de Itapejara D\u2019Oeste, atrav\u00e9s de Decreto ou Protocolo de Autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de eventos pontuais."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/215-2021_fragata.pdf", "ementa": "Fazer um ponto de \u00f4nibus ao lado da nova creche no Bairro Villa Verde."}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/216-2021_marcio.pdf", "ementa": "Providenciar tubula\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1gua em frente ao deposito de Pallet na Villa Palmeirinha."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/217-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de 1 (um) m\u00e9dico fonoaudi\u00f3logo."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/218-2021_mantuvamni.pdf", "ementa": "Arrumar o boeiro na esquina da Cresol, cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua Fernando Ferrari."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/219-2021_fragata.pdf", "ementa": "Passar inseticida nas cabeceiras e nascentes dos rios."}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/220-2021_fragata.pdf", "ementa": "Fazer a troca dos tubos atuais por maiores, na comunidade de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, perto da propriedade do Sr. Vardo Hoffman."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/221-2021_fragata.pdf", "ementa": "Fazer cal\u00e7amento no Porto Velho, em torno de 200 metros, em frente  a propriedade do Sr. Ataide Rodrigues."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/222-2022_fragata.pdf", "ementa": "Que o m\u00e9dico do munic\u00edpio visite as pessoas idosas, doentes e com comorbidades, na comunidade de Salto Grande e proximidades."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/223-2022_fragata.pdf", "ementa": "Colocar placas que informem sobre a proibi\u00e7\u00e3o de vender produtos de cargas perigosas (ex, g\u00e1s de cozinha e combust\u00edveis) de formas ilegais, tamb\u00e9m citando a Lei Municipal Vigente."}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/224-2021_jonas.pdf", "ementa": "Colocar placas que informem sobre a proibi\u00e7\u00e3o de vender produtos de cargas perigosas (ex, g\u00e1s de cozinha e combust\u00edveis) de formas ilegais, tamb\u00e9m citando a Lei Municipal Vigente."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/225-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Aumentar o valor do auxilio transporte pago aos estudantes."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/226-2021_mineiro.pdf", "ementa": "Que a data base de todos os servidores p\u00fablicos seja em janeiro, assim como a dos professores."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/227-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Ampliar os pontos de entrega do leite fornecidos pelo Governo do Estado no Programa Leite das Crian\u00e7as, sendo 1 (um) para o Bairro Fenix e 1 (um) para o Bairro Guarani."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/228-2021_mantuvamni.pdf", "ementa": "Fazer um ponto de \u00f4nibus em frente ao SAMU."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/229-2021_marcio.pdf", "ementa": "Colocar uma placa de \u201cDe a Prefer\u00eancia\u201d em frente ao Posto Max Sul, na Av Manoel Ribas, para dar prefer\u00eancia aos motoristas de ve\u00edculos pesados na rota de caminh\u00f5es, que v\u00e3o sentido Ver\u00ea."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro, Fernando, Jonas, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/230-2021_mineiro_marcio_fernando_e_jonas.pdf", "ementa": "Fazer um ponto de \u00f4nibus na Rua Guarani, em frente a Mercearia do Carlinhos, Bairro Guarani."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/231-2022_fragata.pdf", "ementa": "Colocar Tach\u00f5es (tartarugas) na Rua Pedro Veiga, Bairro Guarani."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Karla, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/232-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Dar continuidade no asfalto da Rua Tapaj\u00f3s, no Bairro Guarani."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/233-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Colocar o sentido de m\u00e3o \u00fanica na rua Rui Barbosa, somente na quadra em frente a Escola Municipal Nereu Ramos, apenas para os ve\u00edculos descerem, sentido Centro."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/234-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Colocar um ponto de luz com tomadas no poste que est\u00e1 localizado no meio da Pra\u00e7a da Prefeitura."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/235-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Construir um banheiro e trocar as redes de prote\u00e7\u00e3o na quadra de areia do Bairro Industrial."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla, Fragata, Jo\u00e3o Venturin, Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/236-2021_4_vereadores.pdf", "ementa": "Colocar meio-fio nas laterais, e no canteiro central, arborizar e tamb\u00e9m colocar meio fio, ambos na Rua Fernando Ferrari, em seu inicio, divisa com a PR 566."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/237-2021_fragata.pdf", "ementa": "Construir um almoxarifado para guardar ferramentas e um banheiro para os funcion\u00e1rios de servi\u00e7os gerais da Prefeitura."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/238-2021_mantuvamni.pdf", "ementa": "Fazer a reforma do ponto de \u00f4nibus ao lado da Escola Crian\u00e7a Feliz, frente ao CTG."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/239-2021_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Colocar mais uma carreira de tubos ao lado da carreira j\u00e1 existente, na estrada que passa pela propriedade do Sr. Jaime Marchesan entre outros."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Azeredo, Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/240-2021_joao_azeredo_c-c_fernando.pdf", "ementa": "Colocar ilumina\u00e7\u00e3o no trecho do Frigorifico Orfimar at\u00e9 a PR-566."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/241-2021_fernando_c-c_joao_azeredo.pdf", "ementa": "Fazer asfalto na Rua Jos\u00e9 Albino Schuastz, loteamento Sol Nascente."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/242-2021_marcio.pdf", "ementa": "Fazer uma cobertura anexa a farm\u00e1cia da Unidade de Sa\u00fade Osman Sim\u00f5es."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/243-2021_tiago.pdf", "ementa": "Fazer o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 Silva, acima do cruzamento com a Rua Abilon de Souza Naves."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/244-2021_mantuvamni.pdf", "ementa": "Colocar ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Presidente Kennedy, loteamento Gnoatto, ap\u00f3s o Bairro Industrial."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mineiro, Fernando, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/emenda_001.doc", "ementa": "Altera o inciso V, do artigo 24, da Lei Org\u00e2nica Municipal de Itapejara D\u00b4Oeste, de 02/04/1990."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mineiro, Fernando, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/projeto_de_emenda_a_lei_organica_002.2021.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a73\u00ba ao artigo 44 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Itapejara D\u2019Oeste, de 02/04/1990."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/001-2021_acamsop.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Sudoeste do Paran\u00e1-ACAMSOP."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/002-2021_galeria.pdf", "ementa": "Institui galeria de fotos dos ex-presidentes da C\u00e2mara Municipal de Itapejara D\u2019Oeste PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/003-2021_recesso.pdf", "ementa": "Revoga o art. 73 do Regimento Interno da Casa de Leis de Itapejara D\u2019Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/004-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, altera o artigo 74, caput, do Regimento Interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/005-2021_brasao.pdf", "ementa": "Cria e oficializa o Bras\u00e3o de Armas da C\u00e2mara Municipal de Itapejara D\u2019Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPSAR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/mocao_001_2021_padrao.pdf", "ementa": "pelo falecimento do Senhor ILDEFONSO LAGOS."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MPSAR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/mocao_002_2021_padrao.pdf", "ementa": "Pelo falecimento do Senhora INEZ CARNIELETTO ANATER."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MPSAR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/mocao_de_pesar_no_2021_rectius_otavio_kichel.pdf", "ementa": "Em mem\u00f3ria de Ot\u00e1vio Kichel."}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Mineiro, Fernando, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/emenda_modificativa_01-21.pdf", "ementa": "Altera as reda\u00e7\u00f5es dos Artigos 7\u00b0 e 8\u00b0, ambos do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00b0 038/2021."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Mineiro, Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/emenda_modificativa_02-2021.pdf", "ementa": "Altera o art.27, I do Projeto de Lei n\u00ba 49/2021."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDTL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/decreto_legislativo_01-2021.pdf", "ementa": "Programa\u00e7\u00e3o financeira"}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDTL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/decreto_legislativo_02-2021.pdf", "ementa": "Aprova\u00e7\u00e3o de acord\u00e3o de parecer pr\u00e9vio"}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mineiro, Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Karla, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/r_001-2021.pdf", "ementa": "Altera provis\u00f3rio e por tempo determinado o Hor\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal das 18h para as 19h"}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/r_002-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, informe-nos sobre as medidas que ser\u00e3o tomadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal com rela\u00e7\u00e3o ao andamento das obras de instala\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o Rede de Agua e Po\u00e7o Artesiano da Comunidade de Porto Velho (S\u00e3o Miguel, S\u00e3o Roque e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o), e que abastecer\u00e1 tamb\u00e9m parte da Comunidade de Palmeirinha."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fragata", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/r_003-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, informe-nos sobre as medidas que ser\u00e3o tomadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal com rela\u00e7\u00e3o ao andamento das obras de instala\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o do Po\u00e7o Artesiano da comunidade de Coxilha Rica."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/r_004-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal o relat\u00f3rio completo de gastos da Frota Oficial de ve\u00edculos do Munic\u00edpio, incluindo m\u00e1quinas agr\u00edcolas, relativos ao per\u00edodo de 01/01/2021 at\u00e9 09/04/2021."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mineiro, Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/r_005-2021_aumento.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o lan\u00e7amento do IPTU 2021"}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/r_006-2021_falta_jonas.pdf", "ementa": "Requer o abono de falta do Vereador Jonas Ferreira de Andrade."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mineiro, Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/r_007-2021_aumento.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es se nos anos de 2020 e 2021 o munic\u00edpio utilizou verbas da LC 173 para pagar servidores. Se afirmativo, informar qum s\u00e3o os servidores e os valores despendidos. E tamb\u00e9m outras despesas pagas com esta fonte de recurso."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/r_008-2021_patrinonio.pdf", "ementa": "Requer C\u00f3pia do invent\u00e1rio do patrim\u00f4nio p\u00fablico deixado plo ex-prefeito e repassado para o atual, com o relat\u00f3rio do estado em que se encontram."}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/r_009-2021_falta_karla.pdf", "ementa": "Requer a justificativa de falta da Vereadora Karla Mayara Gubert, por n\u00e3o ter vindo \u00e0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 31/05/2021, em virtude do COVID-19."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a rela\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os executados na \u00e1rea rural durante todo o ano de 2021, at\u00e9 a presente data e informar a partir desta data da programa\u00e7\u00e3o semanal dos servi\u00e7os a serem executados."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/r_011-2021_fernando_medicos.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal informe se j\u00e1 foi contratado ou como est\u00e1 o andamento para a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico para o atendimento no Posto de Sa\u00fade Adolfo Kufner."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/r_012-2021_falta_marcio.pdf", "ementa": "justificativa de falta, do Vereador Requerente, MARCIO EDRIANO ROTTINI, por raz\u00e3o de viagem a Capital do estado em audi\u00eancias com deputados estaduais, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 28 de junho do corrente ano, conforme documentos em anexo."}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/r_013-2021_falta_0ineiro.pdf", "ementa": "justificativa de falta, do Vereador Requerente, MARCUS VINICIUS BRAZ SANTOS, por raz\u00e3o de viagem e cancelamento de voo, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 05 de julho do corrente ano, conforme documentos em anexo."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mineiro, Fernando, Jo\u00e3o Azeredo, Jonas, Marcio", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/r_014-2021_secretario.pdf", "ementa": "requer a presen\u00e7a do Diretor Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o Osmar Sadi Bernardi, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19 de julho, para prestar esclarecimentos dos trabalhos realizados por sua pasta."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/r_015-2021_5_vereadores_-contrato_de_barracao.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal forne\u00e7a a c\u00f3pia integral dos contratos de loca\u00e7\u00e3o vigentes de todos os barrac\u00f5es locados pelo Municipio, tampouco como informar quais os barrac\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis para loca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/r_016-2021_fernando.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal para informar sobre os seguintes questionamentos: quais\r\nservidores municipais receberam no m\u00eas de fevereiros de 2021, abono periculosidade e insalubridade? Quais\r\nservidores municipais receberam no m\u00eas de agosto de 2021, abono periculosidade e insalubridade? Os\r\nplanos LTCAT e demais est\u00e3o vigentes? Se houveram servidores que perderam este beneficio, quais e por que\r\nmotivos? Existe algum procedimento de controle externo que obrigue o n\u00e3o pagamento deste beneficio aos\r\nservidores?"}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOAPO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/mocao_de_apoio.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal informe se j\u00e1 foi contratado ou como est\u00e1 o andamento para a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico para o atendimento no Posto de Sa\u00fade Adolfo Kufner."}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOAPO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapejaradoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/mocao_apoio_002_espanhol.pdf", "ementa": "Apoio ao PEC do Espanhol n\u00b0 03/2021"}]}